TRT investiga conduta de juiz após queixa de Mauro

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) instaurou procedimento investigatório para apurar suposto desvio de conduta do juiz Paulo Roberto Brescovici. A corregedoria decidiu abrir o procedimento após o prefeito Mauro Mendes (PSB) alegar ser vítima de má-fé por conta de uma decisão amplamente divulgada no início do ano. Pelo mesmo motivo o magistrado também é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Conforme a assessoria de comunicação do TRT, o procedimento interno foi aberto no último dia 14 e deve durar 30 dias contados da data de instauração.

Ainda não se tem acesso aos dados da investigação.

A condução ficou por conta do desembargador Edson Bueno, que, além de estar na presidência do Tribunal, acumula o cargo de corregedor.

O juiz é suspeito de ter concedido em 33 minutos a decisão sobre um processo que continha 1.750 páginas. O prefeito entrou com o pedido porque considera a rapidez muito acima do que é encontrada nos órgãos do Poder Judiciário.

Na decisão questionada pelo prefeito o juiz anulou a compra de Minérios Salomão pela Maney Mineradora.

A defesa do prefeito, feita pela advogada Fernanda Ribeiro Darold, pediu a investigação justamente por conta do tempo verificado através do extrato processual disponível no site do Tribunal. Na decisão o juiz diz que Mendes participa de uma suposta fraude processual referente ao leilão de uma mineradora.

“Estranhamente, 33 minutos após a conclusão dos autos ao magistrado, este teve tempo para analisar 1.570 páginas anexadas à petição inicial, e, antes mesmo do encerramento da conclusão, que se deu somente em 02.09.2013, o despacho preliminar já estava publicado na íntegra em diversos sites da Capital", diz trecho do pedido de Mauro.

Em outro trecho a defesa do socialista lembra que imediatamente a decisão espalhou-se pela mídia de forma viral, sendo divulgada em toda a cidade a notícia de que o prefeito de Cuiabá está envolvido em fraude processual, uso de “laranja” e participação em outras atividades criminosas.

Na época da decisão o prefeito chegou a divulgar nota alegando que não é parte envolvida em nenhuma fraude. Primeiro, segundo ele, porque a quantia de R$ 700 milhões nunca existiu. Destaca que quando a transação foi efetuada, em 2011, não era sócio da mineradora, o que só viria a acontecer no ano seguinte.