MPE instaura inquérito para investigar PMs que teriam torturado juiz

O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para investigar quatro policiais militares que teriam torturado o juiz Renan Carlos Leão em dezembro de 2013. Os policiais militares chegaram a denunciar o magistrado ao Tribunal de Justiça por dirigir alcoolizado, mas a sindicância foi arquivada após concluir a inocência do juiz.

Ao contrário, o TJMT apurou indícios de abuso de poder, tortura e humilhação por parte dos policiais militares – um sargento, um cabo e dois soldados. “Constatadas, no curso da sindicância, evidências de abuso de poder pelos militares que procederam à abordagem do magistrado, pelas lesões corporais nele detectadas em exame de corpo de delito e pelos relatos contraditórios e tendenciosos dos policiais ouvidos na investigação administrativa, foi determinada a remessa de cópia dos autos ao Ministério Público para apuração de eventual improbidade na conduta dos militares”.

Para o promotor de Justiça Gilberto Gomes, “os fatos narrados contêm indícios razoáveis de irregularidades nas condutas dos Militares”, e, por isso, a necessidade da abertura do inquérito civil. Agora, o promotor aguarda informações do Inquérito Policial Militar que tramita na 11ª Vara Criminal da Justiça Militar, aonde o magistrado responde por direção perigosa, desobediência, resistência e condução alcoolizada.

O caso

O juiz Renan Leão foi abordado enquanto estava parado em fila dupla na Avenida Isaac povoas, em frente a Praça Clóvis Cardoso, em uma madrugada de dezembro de 2013, quando tentava comprar um cachorro quente. Assustado com o som de um soco no carro e ao ver uma arma apontada, ele movimentou o carro e os policiais teriam atirado nos pneus traseiros do veículo.

O magistrado empreendeu fuga até parar na Avenida Barão de Melgaço. Ele acusa os policiais de terem o agredido e mantido em cárcere privado por várias horas. Por outro lado, os policiais acusam o magistrado de ter fugido da abordagem por estar estacionado em local proibido, estar bêbado, e resistir a autoridade policial.