Pernambucanas é condenada em R$ 2,5 mi por trabalho escravo Rede foi flagrada utilizando mão de obra em condições degradantes na produção das marcas Argonaut e Vanguard

A varejista Pernambucanas foi condenada a pagar uma multa de R$ 2,5 milhões por praticar trabalho análogo ao escravo em sua produção de roupas. A sentença decorre de uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) em 2013. Por duas vezes a rede foi flagrada utilizando mão de obra em condições degradantes na produção das marcas Argonaut e Vanguard.

O Ministério do Trabalho e Emprego flagrou 31 imigrantes do Peru, Bolívia e Paraguai em condições degradantes de trabalho em oficinas de costura irregulares em 2010 e 2011. A jornada dos trabalhadores era superior a 14 horas diárias em locais sem higiene e segurança, onde também residiam, de acordo com o MPT.

Sem registro em carteira, os trabalhadores recebiam de R$ 0,20 a R$ 0,50 por peça. Parte dos rendimentos era descontada em função de alimentação e transporte do país natal até o Brasil, o que caracteriza a chamada servidão por dívida.

“Não se pode negar que os trabalhadores estrangeiros flagrados na produção de roupas das marcas de propriedade da ré estavam sim submetidos à condição análoga à escravidão”, afirmou o juiz Marcelo Donizeti Barbosa na sentença.

Na época, a empresa recebeu 41 autos de infração. O MPT notificou a empresa para que adotasse imediatamente providência para sanar as irregularidades trabalhistas, além de garantir alojamento decente e o retorno de quem desejasse voltar ao país natal.

Segundo o MPT, a Pernambucanas se recusou a reconhecer sua responsabilidade pelos trabalhadores, alegando que a empresa somente compra as peças de seus fornecedores. O MPT entende que a rede é responsável pela cadeia produtiva dos produtos que comercializa.

Outro lado

A Pernambucanas disse que registrou um faturamento de R$ 4,6 bilhões em 2013 e que, por isso, “não há lógica” para obter “alguma vantagem econômica promovendo a precarização do trabalho”.

A rede também afirmou que, a partir dos episódios relatados, criou uma diretoria que analisa, anualmente, a sua cadeia de fornecedores. Desde 2012, a empresa também é signatária do Pacto de Erradicação do Trabalho Escravo.

“A sociedade pode estar certa de que a empresa continuará apoiando iniciativas que aperfeiçoem e controlem melhor o mercado para um setor têxtil mais competitivo e formal”, disse a empresa, em nota.

A Pernambucanas vai recorrer da decisão.