Juízes de MT discutem fortalecimento de conciliações em encontro nacional

Cinco magistrados de Mato Grosso participam, amanhã, em Brasília do Encontro Nacional de Núcleos e Centrais de Conciliação. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunirá representantes dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).

Desembargadores, juízes e servidores do Poder Judiciário que atuam nos Núcleos e Centros vão debater os desafios e caminhos que o Judiciário deve percorrer para fortalecer a Política Nacional de Conciliação. Sob a coordenação da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania, o evento acontece na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Estão participando do encontro os seguintes magistrados de Mato Grosso. Hildebrando da Costa Marques (juiz coordenador do Núcleo), Adair Julieta da Silva (juíza coordenadora da Central de Cuiabá), Cristiane Padim da Silva, (coordenadora do Centro Judiciário de Juína), Cristhiane Trombini Puía Baggio (coordenadora do Centro Judiciário de Peixoto de Azevedo), Débora Roberta Paim Caldas (coordenadora do Centro Judiciário de Sinop), Anderson Candiotto (coordenador do Centro Judiciário de Diamantino), além da gestora geral do Núcleo, Euzeni Paiva de Paula Silva e Romeu Ribeiro Primo, mediador e instrutor do Núcleo.

Além dos coordenadores dos Nupemecs e Cejuscs, devem participar do evento membros dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), da Justiça do Trabalho (TRTs) e dos Tribunais de Justiça Estaduais (TJs) envolvidos no movimento pela Justiça consensual brasileira. De acordo com o coordenador do Comitê Gestor pela Conciliação, conselheiro Emmanoel Campelo, a reunião terá um “caráter pragmático” para promover de maneira prática a troca de experiências entre os participantes.

O encontro permitirá saber de maneira mais profunda como os tribunais têm conseguido cumprir (ou não) as diretrizes da Resolução 125, estabelecidas pelo CNJ em 2010. Os Nupemecs têm como missão promover a pacificação social entre litigantes e, por meio de ações permanentes, desenvolverem a Política Nacional de Conciliação, instituída pela Resolução 125 do CNJ.

Cabe aos Núcleos, por exemplo, propor realização de convênios e parcerias, incentivar capacitação de servidores conciliadores e estimular programas de mediação comunitária. Já aos Cejuscs cabe a realização de audiências e sessões de conciliação e mediação, bem como outros serviços de atendimento e orientação ao cidadão.

No período da manhã, o coordenador do Nupemec do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), José Roberto Neves Amorim, fará uma palestra sobre a experiência na implantação de Cejuscs. São Paulo é a cidade com maior número de Centros instalados; em média, dois Cejuscs são criados por semana. À tarde, estão previstas mesas de debates entre os participantes.