Pacientes TFD já recebem passagens

A Secretaria de Estado de Saúde (Ses) garantiu ontem que os pacientes que se encontram em tratamento fora de domicílio (TFD) já começaram a retornar para os seus municípios. Nesta semana, o Ministério Público do Estado (MPE) ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, requerendo ao Poder Judiciário o prazo máximo de 48 horas para que o Estado adote as medidas necessárias para garantir o fornecimento de passagens, que estava suspenso. 

De acordo com a assessoria de imprensa da SES, ainda na semana passada foi homologado o contrato com a Confiança Turismo, empresa vencedora do pregão eletrônico, aberto para escolha da agência que ficará responsável pelo fornecimento das passagens. “O Estado já garantiu o retorno e ainda hoje (ontem) começou o transporte dos pacientes”, garantiu. Mais de 50 pessoas aguardam o regresso aos seus municípios.

Porém, outras 120 pessoas, que já tinham consultas marcadas, também estão sem a assistência. Ontem pela manhã, o corretor Aldir Boeri, de 55 anos, protocolava processo para garantir o ressarcimento das viagens que precisa fazer todo mês para Campinas (SP).

Após passar por um transplante de fígado, ele precisa à cidade paulista para tomar uma injeção de imunoglobulina humana, entre outras medicações. “Estou indo por conta. Esta é a terceira vez que vou pagar”, comentou. Segundo ele, o custo fica em torno de R$ 800,00 ida e volta. Boeri aguarda para o próximo dia 23 o ressarcimento da primeira viagem.

Na ação, o MPE também requereu providências que possam garantir a efetivação dos pagamentos e empenhos destinados à compra, fornecimento e entrega das passagens para os usuários do TFD. De acordo com o promotor de Justiça, Alexandre de Matos Guedes, em 2013 aproximadamente 5 mil passagens terrestres foram emitidas e, este ano, apenas 1793 bilhetes.

“Essa discrepância se explica pelo fato que o contrato de fornecimento de passagens terrestres se encerrou em 10 de maio do corrente ano. De lá para cá, nenhum outro contrato para fornecimento desse tipo de passagens foi realizado, ou seja, há mais de seis meses”, argumentou.

LIMPEZA E MATERIAL – Na sede da TFD, funcionários que preferiram não se identificar, reclamaram da falta de material de trabalho e das condições estruturais prédio. “O pessoal da empresa contratada está em greve por falta de pagamento”, disseram. “O banheiro está quebrado e não tem nem papel higiênico. A gente tem feito cota para comprar matéria de limpeza”, acrescentaram.

Segundo a assessoria da SES, o pagamento da terceirizada já havia sido feito e ainda ontem o serviço seria reestabelecido.