MPE requer cassação de candidatura de candidato à reeleição em MT

O Ministério Público Eleitoral, na comarca de Poconé, ingressou com ação de investigação judicial eleitoral por prática de abuso de poder político contra o atual prefeito do município, Arlindo Márcio Moraes, e da vice-prefeita Cybelle da Silva Gahyva Eubank. De acordo com a ação, o atual administrador, que é candidato à reeleição, utilizou em suas propagandas eleitorais gratuitas imagens do desfile cívico de 7 de setembro, ocasião em que enaltecia a figura do atual prefeito e sua administração.

De acordo com a promotora Eleitoral, Taiana Castrillon Dionello, o candidato foi alertado por meio de uma notificação recomendatória no dia 5 de setembro que correria o risco de inelegibilidade e cassação dos registros caso descumprisse as vedações impostas por Lei durante as comemorações de 7 de setembro. "No caso concreto, restou sobejamente evidenciado o uso da máquina pública com finalidade eleitoral, culminado em abuso de poder político pelos representados. Isto porque apesar de ter sido advertido com antecedência de que não deveria utilizar o desfile para promoção pessoal de qualquer forma, o atual prefeito se valeu do evento para realizar gravação e entrevistas com munícipes elogiando a administração atual para depois utilizá-la em propaganda eleitoral", afirmou a promotora.

Ela explica que a matéria jornalística sobre o desfile cívico veiculada na propaganda sugere que a atual gestão deve ser mantida por trazer maiores benefícios à população poconeana e por ter resgatado a tradição na cidade. " A eloquência da matéria propiciou o que a lei quer vedar, ou seja, a possibilidade desigual de exposição das ideias e a captação de votos durante o pleito eleitoral, promovendo evidente vantagem do candidato que faz uso da máquina pública em seu favor".

Diante dos fatos o MPE requer que se julgada procedente a representação com a cassação do registro de candidatura dos atuais administradores do Executivo Municipal, Arlindo Márcio Moraes e da vice-prefeita Cybelle da Silva Gahyva Eubank.