Silval diz que números são irreais

A fim de rebater os dados apresentados pelo governador eleito Pedro Taques, o governador Silval Barbosa (PMDB) está preparando um relatório de prestação de contas com todos os dados referentes à questão financeira do Palácio Paiaguás. 

O peemedebista garante que a situação do Estado não é tão crítica quanto ao anunciado por Taques na última segunda-feira (22). Ele afirma que os dados apresentados pelo pedetista dizem respeito apenas à interpretação de números orçamentários, os quais indicam somente estimativas de receita e despesas. “Não foi levado em conta o que já foi realizado”, ressalta.

De acordo com Silval, o próprio Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado (Fiplan) apresenta números divergentes daqueles expostos pelo governador eleito.

“Se formos falar em números reais, a previsão de arrecadação em 2014 era de R$ 12.345 milhões. Até esta segunda-feira, realizamos R$ 14.913 bilhões. Ou seja, vamos superar em R$ 2 bilhões a arrecadação prevista”, pontua o atual chefe do Executivo estadual.

O relatório completo deve ser apresentado pelo peemedebista na próxima segunda-feira (29). Silval deixa o comando do Palácio Paiaguás no dia 31. Ele comandou o Estado por cinco anos.

Taques afirma que irá herdar um déficit orçamentário de R$ 1,7 bilhão. De acordo com ele, o valor é referente a gastos com pessoal, dívida e custeio da máquina. Além deste montante, ainda há R$ 767 milhões de restos a pagar.

Os números foram apresentados pelo futuro secretário de Estado de Planejamento, Marco Aurélio Marrafon, na última segunda-feira (22). Para ele, este déficit é resultado da “grave falta de planejamento e execução de políticas públicas por parte da atual gestão”.

Marrafon aponta que apesar de o atual governo alegar que irá deixar R$ 1 bilhão em caixa, os valores apresentados pela equipe de transição não possuem nem previsão orçamentária e sequer dinheiro em caixa.

“Vai entregar o governo com um déficit muito além do esperado, o que gera problemas graves nas contas do Estado. Se encontrar este um bilhão, já vai estar comprometido em dívida. Isto que estou falando já são dívidas que não têm dinheiro e nem orçamento”, afirmou.

Apesar da situação apontada como grave pelo próximo governo, Marrafon diz que ainda não comprometeu o pagamento de salários, mas afirma que haverá cortes de cargos comissionados e o Estado passará por uma “drástica” reforma administrativa.

Além dos cortes, haverá enxugamento da máquina e maior controle na execução dos contratos. Ele alega ainda que sem as mudanças e cortes o Estado não resiste ao próximo ano.

De acordo com os dados apresentados por Marrafon, o passivo na folha de pagamento chega a R$ 3 bilhões, o déficit orçamentário é de R$ 1,7 bilhão (pessoal, dívida e custeio da máquina), sendo R$ 1,2 bilhão somente para pessoal e dívida, no qual R$ 800 milhões são relacionados ao pessoal e R$ 400 milhões. com dívida.

Com relação aos restos a pagar processados e não-processados, anteriores a 2014, a soma é de R$ 469 milhões e mais R$ 298 milhões somente deste ano, totalizando R$ 767 milhões.

Caso esta situação financeira do Estado se confirme, o governador Silva Barbosa (PMDB) poderá ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e responder judicialmente na esfera criminal e cível, com agravante de ser o último ano de mandato, o qual a legislação exige que o caixa do governo seja entregue zerado ou com superávit.