Menos de metade dos tribunais atingem nível satisfatório em tecnologia

Nos últimos quatro anos, a área de tecnologia dos 91 tribunais do país deu um salto considerável, mas ainda se mantém abaixo do nível satisfatório em mais da metade das cortes. Em 2010, 15,38% detinham uma estrutura considerada satisfatória. Neste ano, o índice aumentou para 42,86%.

Os dados constam nos Relatórios de Portes e de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação dos Tribunais do Poder Judiciário, produzidos pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça.

Segundo o levantamento, nos tribunais regionais do trabalho a modernização foi maior. O nível de satisfação nesse setor passou de 16,67% para 70,83%.

Resultados
O levantamento aponta que o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho estão em nível aprimorado em relação ao porte. Com relação à Justiça dos estados, nove tribunais seguem o mesmo padrão. São eles: o TJ-PE, TJ-MT, TJ-RJ, TJ-SC, TJ-DF, TJ-RS, TJ-PA, TJ-BA e TJ-PR.

No que se refere à Justiça Federal, três tribunais regionais federais atingiram o nível aprimorado. São eles: o TRF-3, TRF-4 e TRF-2. Quanto aos TRTs, os que obtiveram o melhor índice foram o TRT-6 (PE), TRT-17 (ES), TRT-23 (MT), TRT-9 (PR) e TRT-3 (MG). Na Justiça Eleitoral, os melhores portes foram identificaos nos TRE-ES, TRE-TO e TRE-MG. E na Justiça Militar Estadual, o TJM do Rio Grande do Sul foi o único a atingir o porte satisfatório.

A pesquisa é feita desde 2010, por meio de formulários enviados pelo CNJ aos tribunais do país, com mais de 500 perguntas divididas em cinco áreas. O objetivo é apurar o porte do tribunal em relação à tecnologia, força de trabalho, automação, governança de TI e capacitação.

A elaboração dos questionários de governança de TI é decorrente da Resolução 90 do CNJ, que institui o nivelamento de tecnologia de informação entre os tribunais do Poder Judiciário. Outra norma que baliza os questionários é a Resolução 99 do CNJ, que institui o planejamento estratégico de tecnologia da informação e comunicação do Poder Judiciário.

Segundo Marcelo Lauriano Lúcio, diretor do Departamento de TI do CNJ, os relatórios demonstram como os tribunais estão atendendo os critérios estabelecidos na resolução.

“Podemos observar onde os tribunais ou segmentos da justiça precisam melhor investir em tecnologia. Por exemplo: ao identificar que a capacitação de servidores foi um item que não foi colocado em evidência, o CNJ consegue identificar qual deve ser a atuação com os tribunais para fazer com que cheguem a patamares desejados pela resolução”, destacou Lauriano. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

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