Empreendimento turístico funcionava em terra Iidígena entre MT e PA

Em uma nova ação na região amazônica, da Operação Soberania Nacional, agentes ambientais federais do Ibama desativaram, na semana passada, um empreendimento de turismo de pesca sem licenciamento. Ele funcionava dentro da Terra Indígena Kayabi, na região de divisa entre os estados de Mato Grosso e Pará.

A partir de dados fornecidos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), produzido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama, uma equipe de 17 agentes ambientais em cinco viaturas, com apoio de um helicóptero, se dirigiram para uma área de desmate próximo ao rio Cururu, afluente do rio Teles Pires, dentro da T.I. Kayabi. No local os agentes surpreenderam um grupo de oito turistas de Minas Gerais, que foram multados em R$ 5 mil cada um e tiveram seus materiais de pesca apreendidos.

A pousada pertence a um empresário residente na cidade de Alta Floresta e conta com 12 funcionários e um gerente. Tem uma base junto a um campo de pouso de 1,2 mil metros, que possui autorização provisória da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), só que para outro endereço e coordenadas, fora da área indígena. O alvará de funcionamento apresentado, expedido pela prefeitura de Jacareacanga (PA), também está com endereço diverso.

Neste local foi aprendida uma espingarda de caça, dezenas de varas de pescar, molinetes, iscas artificiais e outros materiais de pesca, bem como freezer com peixes abaixo da medida permitida. Na outra base, que está em obras de ampliação, em uma clareira aberta na floresta próximo do Rio Cururu, distante seis quilômetros do campo de pouso, foram apreendidos barcos, motores de popa, geradores, freezers e caixas térmicas, bem como motosserras e um trator, que juntamente com um caminhão e uma pá carregadeira, teriam sido utilizados na abertura da estrada, derrubada da floresta e nas edificações na beira do rio, segundo o analista ambiental Renê Oliveira, chefe da fiscalização da Superintendência do Ibama em Mato Grosso.

Uma atividade deste tipo é potencialmente poluidora e deveria ter licenciamento ambiental, afirma o chefe de fiscalização Oliveira, mas estando em Terra Indígena esse empreendimento é ilegal. O proprietário possui outro empreendimento, em sociedade com sua esposa, na região de Sete Quedas do rio Teles Pires, no município de Paranaíta, pelo qual já firmou um Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Segundo o gerente da Pousada do Rio Cururu, as atividades iriam completar um ano em novembro, sendo que está trabalhando no local há seis meses e acreditava que a documentação da pousada fosse correta.

A portaria do Ministério da Justiça que define os limites da Terra Indígena é de 2002, e, para evitar problemas com os índios, o proprietário firmou um termo de cooperação com alguns indígenas, sem anuência da Funai, onde se compromete a pagar R$ 4 mil mensais para a Associação Indígena. Cabe salientar que cada um dos oito turistas, autuados na operação, teria pago R$ 7 mil pelo pacote de cinco dias de pesca. Ainda, segundo o gerente, a pousada possui site na internet e programa de televisão nacional, graças ao outro sócio que não reside em Mato Grosso. Folhetos de alta qualidade gráfica, ricamente ilustrados com fotos de pescaria na região, divulgam as duas pousadas, sem qualquer menção a Terra Indígena.

A equipe de fiscalização está fazendo um inventário dos bens que serão apreendidos para tenham uma rápida destinação. A exemplo de outros bens apreendidos na Operação Soberania Nacional, alguma prefeitura da região deverá receber a guarda do trator encontrado na pousada. Nessa mesma vertente, a destinação dos barcos, motores, veículos, geradores e demais bens móveis deveram ser retirados e destinados para instituições parceiras.

Com relação a balsa clandestina, bem com as edificações, estradas e campo de pouso, construídos ilegalmente em terra indígena, o destino será a destruição, conforme legislação vigente, para que não venham a ser utilizados por outros grileiros.

De acordo com a analista ambiental Cibele Ribeiro, superintendente do Ibama em Mato Grosso, a Terra Indígena Kayabi está no arco do desmatamento, entre os municípios de Paranaíta/MT, Apiacás/MT e Jacareacanga/PA. A operação de fiscalização não tem prazo para terminar e ainda serão verificados diversos pontos do Deter. Os agentes ambientais federais estão distribuídos em 3 grandes frentes pelo interior de Mato Grosso, visando, principalmente, o combate ao desmatamento ilegal.