PF vai investigar esquema de fraudes no comércio de próteses, diz ministro Anúncio foi feito pelo ministro da Justiça após reportagem do Fantástico. Também será criado grupo de trabalho interministerial para tratar do tema.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta segunda-feira (5) que a Polícia Federal (PF) vai apurar o esquema fraudulento de comercialização e uso de próteses médicas no país revelado em reportagem exibida pelo Fantástico neste domingo (4).
Segundo a reportagem, médicos recebem comissões para utilizar o material de determinadas empresas fornecedoras de próteses ou indicam cirurgias desnecessárias, além de apresentar orçamentos superfaturados para obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos de saúde a pagarem pelo procedimento.
“Estamos declarando guerra a esta máfia que tira dinheiro dos cofres públicos e tira a saúde dos brasileiros. Irão responder criminalmente e administrativamente. E, uma vez comprovada a culpabilidade, responderão também eticamente”, afirmou Cardozo.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigará a eventual formação de cartel entre as empresas. A Receita Federal e a Secretaria de Defesa do Consumidor vão apurar e aplicar as punições cabíveis.
Também será criado um grupo de trabalho interministerial com representantes dos ministérios da Justiça, da Saúde e da Fazenda, além da Anvisa e da Agência Nacional de Saúde (ANS) e de integrantes dos conselhos de secretários municipais e estaduais de saúde, com o objetivo de propor medidas para o setor.
Segundo ministro da Saúde, Arthur Chioro, caberá a esse grupo apresentar em até 180 dias uma agenda para tratar desde os procedimentos de importação, registro e aquisição de próteses e dispositivos médicos até as diretrizes clinicas para o uso dessas próteses e transparência nos preços praticados.
Chioro disse que o ministério já foi procurado por operadores e secretários de saúde em razão de suspeitas de próteses superfaturadas, mas afirmou que a denúncia de indicações de cirurgias desnecessárias é bem mais grave. “Repudio veementemente esse tipo de prática. É inaceitável", afirmou.
Cardozo fez ainda um apelo à população para que denuncie irregularidades por meio do telefone 136, da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS).
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