Suspensão do Fethab deixa prefeitos preocupados com escoamento da safra

A maioria dos prefeitos de Mato Grosso, segundo levantamento da Associação Mato-grossense dos municípios (AMM) ficou descontente com a suspensão liminar dos efeitos da Lei 10.051 que destina 50% dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para os municípios. A justiça, ao conceder a liminar considerou a lei da partilha inconstitucional. Além da Aprosoja, o pedido foi feito pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato). Entraria em vigor no dia 1º. Com a determinação judicial, os recursos continuam sendo administrados somente pelo Estado.

O prefeito de Alta Floresta, Asiel Bezerra, informou ao Só Notícias que a suspensão é lamentável para os municípios. “Mas Alta Floresta, juntamente com os outros cento e quarenta municípios de Mato Grosso, vai ingressar na justiça para tentar reverter esta situação. O Fethab é imprescindível para que possamos atender as estradas vicinais, que é de onde saem os produtos que pagam o próprio fundo” disse ele.

O prefeito de Cláudia, João Batista Moraes, disse que sem os recursos do fundo, a situação das estradas pode ficar caótica. “A gente já não tinha nada. Agora, vamos esperar que a AMM e a Assembleia Legislativa recorra desta liminar. Espero que a justiça e a Aprosoja entendam que os atoleiros e os problemas para o escoamento da safra devem ser resolvidos nos municípios, principalmente nas estradas vicinais que no caso de Cláudia, não estavam preparadas para o desenvolvimento agrícola. Em 2014, recuperamos muitas estradas com recursos próprios, mas isso comprometeu outros setores. Nós pensamos no escoamento da produção, será que a Aprosoja também pensou?”, questionou ele, ao Só Notícias.

Raimundo Zanon, prefeito de Itaúba, também demonstrou indignação. “Se não for respeitada uma lei da assembleia, sancionada pelo governo do Estado, para qual todos os prefeitos contribuíram, fizeram sua parte prestando informações, então para que servem as leis? Os prefeitos tem que respeitar todas as leis, inclusive as da câmara e o governo deveria fazer o mesmo. Eu sou filiado na Famato e não me consultaram se era a favor ou não”, apontou.

O prefeito de Apiacás, Adalto Zago, salientou que são os municípios que vivenciam os problemas das estradas e em sua gestão, já vem recuperando com recursos próprios e parceria com produtores, tanto estradas municipais quanto as estaduais. “No ano passado, não vimos uma máquina do governo do Estado na região”.

Para o prefeito de Nova Maringá, João Braga Neto, a situação é preocupante. “Provavelmente os decretos de situação de emergência vão vir mais cedo esse ano. O governo não vai poder ajudar muito porque estará arrumando a casa. A safra vai ser ‘tirada’ praticamente junto em todos os municípios, porque todos plantaram juntos devido ao atraso das chuvas e tirar como, em estradas que nem existem”, lamentou.