Ao assumir minisAo assumir ministério, Juca Ferreira pede mais investimento em cultura Para ele, verbas para a área devem partir de governo e iniciativa privada. Novo ministro, que já comandou a pasta, elogiou sua gestão anterior.

O novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, assumiu oficialmente a pasta nesta segunda-feira (12). Ele recebeu o cargo da ministra interina, Ana Cristina Wanzeler, em cerimônia em um teatro de Brasília.

Durante o discurso de posse, Juca Ferreira ressaltou que entende ser importante o aumento de investimentos no setor de cultura. Ele cobrou participação do governo e da iniciativa privada. Além disso, afirmou que espera "sensibilidade" por parte da equipe econômica do governo, que este ano deverá empreender uma série de cortes para equilibrar as contas públicas.

"Queremos mais investimentos na cultura e essa também deve ser uma das responsabilidades sociais da iniciativa privada, não tenho dúvida disso. Mas queremos que essa conta seja paga com responsabilidades compartilhadas [...] Além do apoio da nossa presidente, tenho certeza de que a nova equipe econômica será sensível a essa necessidade”, disse. Segundo ele, “sem orçamento público”, não será possível cumprir os “anseios” da cultura no país.

Em 2014, o orçamento do Ministério da Cultura em 2014 foi de R$ 3,26 bilhões, o correspondente a 0,14% do Orçamento Federal no ano, que foi de R$ 238,3 trilhões, segundo o Ministério do Planejamento.

Ao completar sua fala sobre a necessidade de investimentos, o novo ministro afirmou que a cultura não pode “ficar dependente do departamento de marketing das grandes corporações”. Ele também salientou que vai trabalhar pela democratização no acesso dos diversos setores da população à cultura.

Juca Ferreira já havia sido ministro da Cultura entre 2008 e 2010, na gestão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Assim que ele foi confirmado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar o posto novamente, passou a receber críticas da ministra anterior, Marta Suplicy.

No discurso desta segunda, ele fez um elogio à sua primeira gestão na pasta. “Há 12 anos, iniciamos uma jornada que colocou a cultura no centro de projeto da nação. As políticas culturais que nasceram com o presidente Lula passaram a ser reconhecidos nacional e internacionalmente”, disse.

Em seu discurso, Ferreira disse estar "a par" de "muitas" dificuldades enfrentadas por servidores da pasta. Entre elas, ele citou as demandas por melhorias nas condições de trabalho e remuneração.

"Estou a par de muitas dificuldades enfrentadas pelos servidores, das demandas por melhoria nas condições de trabalho e remuneração. Precisaremos de um esforço de planejamento capaz de dotar o Ministério da Cultura das condições de realização da sua missão institucional, qualificando e modernizando a gestão. Eu acredito num Estado eficiente e eficaz. Esta será uma luta que teremos que enfrentar juntos", afirmou o novo ministro.

Direitos autorais

Ao apresentar a agenda de metas da sua gestão, Juca defendeu a aprovação da PEC da Cultura, proposta que tramita no Congresso e que prevê mais recursos para o setor, e o debate sobre a modernização da lei dos direitos autorais. “Tem que modernizar, atualizar [a lei]. (...) O problema agora é implementar a lei e a segunda parte é abrir uma discussão para ter condições de, no século 21, garantir o direito do autor”, afirmou.

O debate sobre direitos autorais foi uma das principais polêmicas na saída de Juca do ministério em 2010. A ex-ministra Ana de Hollanda, que o seguiu no comando da pasta, divergiu do projeto de lei elaborado por Juca, que propunha maior flexibilização dos direitos autorais.