Corregedoria reduz estoque processual em MT

A despeito da crescente judicialização existente no país, Mato Grosso apresentou durante o biênio 2013/2015 um resultado bastante positivo para a sociedade e para o Poder Judiciário estadual: redução de 10,31% no estoque de processos em trâmite no Primeiro Grau de jurisdição no solo mato-grossense.

Em março de 2013, quando assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça, o desembargador Sebastião de Moraes Filho se deparou com um universo de 1.047.329 processos na Justiça de Primeira Instância. Em agosto daquele ano chegou a 1.070.156. Em novembro de 2014, o estoque já havia caído para 939.767 feitos.

A vazão a esse grande número de processos foi possível em virtude de uma série de esforços capitaneados pela CGJ. “Esse resultado demonstra que os esforços de toda nossa equipe, magistrados e servidores, foram válidos e que estamos no caminho certo. Menos processos em trâmite significa uma justiça mais rápida, que atende a população com mais eficiência e agilidade. O Judiciário de Mato Grosso deve continuar trabalhando fortemente nesse sentido”, enfatiza o magistrado.

A redução do estoque processual foi apontada pelo magistrado, quando tomou posse no cargo de corregedor, como principal meta da sua gestão. Na época, ele conclamou os magistrados de Primeira Instância a julgar com celeridade. “Tenho certeza que os juízes atenderão o meu pedido, prestando uma atividade jurisdicional com eficácia e rapidez”, disse na ocasião da posse, fato que se tornou realidade em virtude das ações empreendidas à frente da CGJ.

Movimentação processual

No âmbito dos juizados especiais, a redução do estoque processual é bastante expressiva, registrando queda de 28,74% no comparativo entre 2013 e 2014 (de 237.440 para 169.188). Na Justiça comum, a queda foi de 808.013 para 770.184 feitos (-4,68%).

Nesse mesmo período, o número de novos casos nos juizados aumentou 17,63% (2013-2014), passando de 97.736 processos distribuídos em 2013 para 114.971 no ano seguinte. Na Justiça comum, o aumento no número de novos processos foi ainda mais expressivo, passando de 281.014 para 362.328 (+28,94%). Ou seja, mesmo com o aumento na quantidade de processos distribuídos, a Justiça de Primeira Instância agiu com eficácia e conseguiu reduzir seu estoque total.

O índice de julgados dos procedimentos comuns também aumentou significativamente de 2013 para 2014, de 171.196 para 214.457, ou seja, magistrados julgaram no ano passado 25,27% de processos a mais que no ano anterior. Individualmente, em média cada magistrado da Justiça comum julgou 26,57% a mais no comparativo entre os dois anos, passando de 882 para 1.117 processos.

Planejamento

Uma das ações que possibilitou esse resultado foi o lançamento da campanha ‘Celeridade Já’, com a realização de diversos mutirões processuais em secretarias judiciais que se encontravam em situação crítica. Nesses dois anos a Corregedoria registrou 873 mil movimentações em processos. Para o coordenador da Secretaria da Corregedoria, Lusanil Egues da Cruz, os resultados obtidos são animadores e contribuem para a busca de um desempenho ainda melhor em 2015.

Os dados acima informados foram extraídos dos sistemas internos utilizados pela Corregedoria-Geral da Justiça.