Juizados de Cuiabá e VG dão vazão a processos pedentes

Além da redução do estoque processual e da taxa de congestionamento da Primeira Instância, a Corregedoria-Geral da Justiça conseguiu reduzir a quantidade de processos conclusos para sentença ou decisão nos juizados especiais de Cuiabá e Várzea Grande.

Em agosto último, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, se reuniu com os juízes que atuam nos juizados das duas unidades judiciárias e propôs um plano de trabalho para que em 90 dias os magistrados prolatassem sentença ou decisão nos processos pendentes de julgamento. Na Capital, foram analisados 22.278 feitos e em VG, outros 4.593.

“Até o mês de novembro os magistrados concluíram esses processos pendentes, com a consequente entrega da prestação jurisdicional ao cidadão que foi até o juizado buscar seus direitos. Todos os juízes atenderam a determinação da CGJ e apresentaram bom resultado”, salienta o coordenador da Secretaria da Corregedoria, Lusanil Egues da Cruz.

Um dos magistrados que se destacou foi o juiz do Primeiro Juizado Especial de Cuiabá, Eduardo Calmon de Almeida Cesar, que proferiu decisão em 5.547 processos. Segundo ele, a dedicação de sua equipe (gabinete e secretaria) foi de fundamental importância para o alcance desse feito. “O ano de 2014 foi de muito trabalho. Trabalhamos sábados, domingos, o dia inteiro, e toda a equipe se comprometeu a renunciar parte do tempo disponível para si para cumprir essa arrojada meta que foi imposta pela Corregedoria”, afirma o magistrado.

O juiz Eduardo Calmon enfatiza que a demanda nos juizados é crescente, e que isso deve ser visto com bons olhos, pois demonstra que a população está acreditando no papel desempenhados pelos juizados especiais. “Seria de se estranhar se a demanda não aumentasse. Quanto mais as pessoas acreditam, mais depositam sua esperança no Poder Judiciário para analisar sua causa”.

Outro magistrado que desempenhou bom papel a frente do juizado foi o juiz Edson Dias Reis, do Terceiro Juizado. Atualmente, existem 9.467 processos conclusos nos juizados especiais de Cuiabá e 1.709 nos de Várzea Grande.