Estado quer nova opção de plano; MP cobra pagamentos

   Na última terça (18), o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Mato Grosso (Sindessmat) anunciou corte no atendimento aos conveniados do MT Saúde. A alegação é que o Governo deixou de pagar 3 parcelas, no total de R$ 18 milhões, de um acordo firmado em abril com hospitais, clínicas e laboratórios. Além disso, o Estado estaria devendo à São Francisco Saúde, operadora do plano, os valores referentes aos procedimentos médicos realizados em julho e agosto.

   A medida causou revolta nos servidores, que já se organizam para realizar protestos em frente à sede da secretaria estadual de Fazenda (Sefaz) e do Palácio Paiaguás. Segundo a SAD, o valor devido à São Francisco deve ser quitado ainda nesta sexta (21). Já as parcelas, apenas na próxima semana. O pagamento ainda depende de estudo da dotação orçamentária e pode não ser feito integralmente.

   Nesta quinta (20), o Ministério Público encaminhou ofício ao Governo requerendo a definição de uma data para os pagamentos. No texto, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, e pelo promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, a promotoria ressalta que a suspensão dos atendimentos gera risco de morte em casos mais graves, além de avaliação de dano moral coletivo. “A decisão sobre a manutenção ou não do instituto é uma decisão política do gestor estadual, assim como foi a sua criação. Entretanto, enquanto este permanecer, o Estado deve zelar pela boa prestação de serviços aos seus usuários”, ressaltam os promotores no documento.

   Com a manutenção da interrupção nos atendimentos, a tendência é que os usuários do MT Saúde migrem para o novo plano que o Estado pretende contratar. Segundo a assessoria da SAD, a convocação das novas empresas visa apenas os servidores que consideram o valor cobrado pelo MT Saúde inviáveis para seus subsídios. Os adeptos do convênio têm 6% de seus salários descontados em folha de pagamento.

   Uma medida semelhante já foi adotada pela secretaria estadual de Educação (Seduc), sob Ságuas Moraes (PT). Há cerca de 4 meses, a Unimed ofereceu desconto nas mensalidades do plano desde que houvesse uma adesão considerável de servidores. Os valores, no entanto, não são descontados em folha. À época, o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep) reprovou a iniciativa. Eles alegavam que a medida apenas sustentava o "calote" que o Estado estaria dando nos hospitais e clínicas que atendem pelo antigo convênio.

   Por meio da assessoria, o Sindessmat disse que não comentaria a decisão do Governo de contratar uma nova opção de convênio aos servidores.