Justiça determina transferência de índio em UTI aérea para Cuiabá

Para evitar a morte do índio Bernardino Realino Iranche, vítima de acidente automobilístico no último dia 18 de setembro, a Justiça Federal determinou a imediata transferência do paciente internado no Hospital Municipal de Juína (735 Km a noroeste de Cuiabá) para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Cuiabá junto com um acompanhante familiar ou responsável. Como a vítima estava internada em estado grave com hemorragia subcraniana, fratura na bacia, Síndrome de Angústia Respiratória do Adulto e Insuficiência Renal Aguda foi determinada sua transferência em uma UTI aérea.

A decisão liminar do juiz federal Cesar Augusto Bearsi se deu em ação ingressada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União e o Governo do estado de Mato Grosso. A transferência do indígena para Cuiabá foi determinada em caráter de urgência porque o tratamento em UTI com hemodiálise e tomografia que ele necessita não existe no Hospital Municipal de Juína. A procuradora da República Marcia Brandão Zollinger, responsável pelo caso, explica que ingressou com a ação nesta quinta-feira (20) para evitar que a demora em prestar assistência de saúde adequada pudesse ocasionar a morte do indígena.

Citando a Constituição, a procuradora afirma que a saúde é um direito indisponível e é responsabilidade do Estado fornecer atendimento de saúde adequado à população. Além de decretar a transferência para Cuiabá, o juiz federal Cesar Augusto Bearsi fixou multa pessoal aos servidores que se recusarem ou adiarem o cumprimento da decisão, que deve ser obedecida com urgência após notificação. As pessoas jurídicas envolvidas também deverão atender à determinação imediatamente, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia até que se cumpra a ordem