Audiência de julgamento de João Emanuel e Maksuês é adiada para sexta-feira

Foi adiada para a esta sexta-feira (30) a audiência de instrução e julgamento do processo que o ex-vereador João Emanuel Moreira Lima e o ex-deputado Maksuês Leite respondem pelos crimes peculato, formação de quadrilha e falsidade ideológica, que veio à tona durante a Operação Aprendiz.

“De fato nós não fomos notificados pessoalmente, como reza o código do processo penal, não houve nem ao menos publicação por parte dos meus advogados para que ele pudessem acompanhar a audiência, e isso é um vício que não pode ser convalidado, desta forma a juíza, até de uma forma muito tranquila, achou por bem fazer as notificações corretas”, afirmou João Emanuel.

O advogado de defesa, Eduardo Mahon, afirmou que houve um problema no sistema e que as intimações não chegaram.

O presidente da Câmara de Cuiabá, Júlio Pinheiro, compareceu ao Fórum de Cuiabá, na condição de testemunha de acusação contra João Emanuel, mas foi dispensado.

“Gostaria de fazer justiça na Câmara de Cuiabá, mas não deu”, lamentou Pinheiro.

Além dos de João Emanuel e Maksuês, são réus o ex-secretário-geral da Câmara, Aparecido Alves De Oliveira, o chefe do almoxarifado, Renan Moreno Lins Figueiredo, e Gleisy Ferreira De Souza.

O ex-assessor jurídico da Câmara, advogado Rodrigo Cyrineu, que também figura como réu no processo, obteve um habeas corpus movido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT) e conseguiu o trancamento da ação e, além disso, foi retirado do rol dos réus do processo.

O presidente da OAB-MT, Maurício Aude, comemorou a decisão do TJ. “A OAB/MT trancou ação penal contra advogado denunciado por ter simplesmente apresentado parecer opinativo no âmbito da Administração Pública. Essa e outras tantas decisões que o Tribunal de MT tem proferido em favor da classe são o fruto de nossa combatividade e o reconhecimento de nossa importância para o sistema judicial como um todo e para a cidadania”, disse.