Gestão aposentou vários juízes

Nos últimos dois anos, quatro juízes foram aposentados compulsoriamente mostrando que o Poder Judiciário de Mato Grosso é combativo às más condutas. O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri, reforça que a atual administração atuou com bastante rigor e sem corporativismo. 

“Se comprovando falhas a administração tem impostos sanções administrativas cabíveis. Isto não é peculiar do Judiciário de Mato Grosso, onde houver homens existem deslizes. Nós aposentamos quatro magistrados nestes dois anos e o Judiciário de Mato Grosso, proporcionalmente, é um dos mais rigorosos e não tem fraquejado diante de situações de magistrados com pouco de ética”, afirmou durante entrevista coletiva para apresentação do balanço da sua gestão no TJMT. Ele entrega o cargo na segunda-feira (2) para o desembargador Paulo da Cunha.

Perri era corregedor quando denunciou um esquema de desvio de recursos do Poder Judiciário que ficou conhecido como escândalo da Maçonaria, em 2008, e que resultou na aposentadoria de 10 magistrados mato-grossenses. Para o desembargador, o TJMT é outro e não aceita mais situações incômodas e, quanto à sua relação com os demais magistrados, o presidente garante que o fato foi superado e houve a compreensão dos demais de que atuou dentro do dever funcional de apurar os fatos e denunciar as irregularidades praticadas pelo grupo.

Questionado sobre o corporativismo existente entre os magistrados, Perri descarta e garante que os resultados mostrados pelo Pleno revelam que não há mais contemporização com as falhas de magistrados. Entre 2013 e 2014, foram aposentados: Fernando Miranda Rocha, que possui inúmeros atos indisciplinares; Marcos José Martins Siqueira, acusado de realizar uma audiência com morto; Cirio Miotto, suspeito de cometer crime de corrupção passiva, desmantelada durante Operação Asafe, em 2010; e Ariel Rocha Soares, da Comarca de Tabaporã (a 643 km de Cuiabá), acusado de suposto envolvimento em bebedeiras e atitudes inapropriadas à profissão. Por ainda estar em estágio probatório, o magistrado não terá direito a benefícios com a demissão. O desembargador Evandro Stábile ainda aguarda julgamento do Superior Tribunal de Justiça e é mantido afastado do cargo há mais de 4 anos. Ele também foi denunciado durante a operação Asafe, que desmantelou um esquema de venda de sentença em Mato Grosso envolvendo o TJMT e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Perri informou que vem sendo cumpridas todas as etapas do processo legal e só deve haver algum pronunciamento sobre a culpabilidade dele após julgamento.