Maluf quer parceria para reestruturar a Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), esteve reunido com os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e pediu apoio do órgão para o processo de reestruturação da Assembleia Legislativa, que tem como objetivo reduzir gastos e realizar o enxugamento com redução de cargos. As exonerações já tiveram início do Parlamento. 

“Queremos estabelecer um relacionamento harmônico com o TCE, começar as parcerias com esse Tribunal. Falamos sobre a auditoria que estamos promovendo no Poder Legislativo, prestação de contas dos municípios e parceria na concretização da TV TCE. Estamos fazendo o trabalho de diagnóstico da Casa de leis, depois vamos passar para o TCE fazer as sugestões, de como imaginam que podemos nos organizar, baseado nos princípios de transparência e eficiência”, explicou Maluf.

O presidente do TCE, Waldir Teis, reforçou que não irá interferir nos cortes de gastos da Assembleia, pois será de responsabilidade da Casa e estaria ultrapassando os limites constitucionais, além de cada Poder ter sua autonomia. Porém, informou que deverá ceder os técnicos do Tribunal para auxiliar a comissão, que será liderada pelo deputado Eduardo Botelho (PSB), primeiro vice-presidente da Casa.

“Tudo que o TCE pode contribuir faz dentro das recomendações e determinações que estão registradas no acórdão do julgamento das contas. Quem sente onde o sapato aperta é quem usa o sapato. Não vamos fazer ingerência, porque não temos prerrogativa legal e constitucional. Seria deselegância interferir nos gastos da Assembleia”, afirmou.

Além da ajuda do TCE, Guilherme Maluf informou que o primeiro-secretário da Casa, Ondanir Bortolini, o Nininho (PR), e Botelho se reuniriam com as fundações Dom Cabral e Getúlio Vargas para analisar a possibilidade de contratar uma instituição séria para auxiliar na reestruturação administrativa do Poder Legislativo.

A Dom Cabral foi contratada pela equipe de transição do governo do Estado para auxiliar na reforma administrativa, que deverá ser enviada à Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (6).

A reunião entre deputados e conselheiros durou cerca de três horas e além da reestruturação administrativa da AL eles trataram também sobre a elaboração de uma nova lei de licitação e o TCE também pediu a celeridade na aprovação da Lei de Eficiência Pública, que tramita na Casa de Leis e prevê o aperfeiçoamento da gestão publica, assegurando que o planejamento do Estado seja cumprido, sendo mais rigorosa do que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no sentido de coibir o avanço de gastos da máquina estadual em todas as suas instâncias.