Suprema Corte do Canadá autoriza suicídio assistido

A Suprema Corte canadense derrogou nesta sexta-feira a proibição ao suicídio assistido por médicos, mas sugeriu que a prática seja usada apenas em casos em que pessoas adultas capazes sofram de uma doença incurável.

A decisão foi colocada em suspenso por um ano para permitir que os legisladores elaborem novas normas em torno do polêmico tema.

Os nove juízes da mais importante instância judiciária do Canadá consideraram que os artigos do Código Penal que "proíbem o suicídio assistido e a eutanásia" violam a Carta de Direitos e Liberdades.

Segundo eles, "a proibição (...) tem como efeito forçar algumas pessoas a tirar sua vida prematuramente, por medo de serem incapazes de fazê-lo, quando seu sofrimento for insuportável".

Ainda não se sabe se a lei será modificada pelo governo federal, antes das próximas eleições legislativas de outubro.

Pelo menos 85% dos canadenses são favoráveis à assistência médica para morrer, revela uma enquete recente do Instituto Ipsos.

Adotada por unanimidade, a decisão do tribunal revoga uma sentença de 1993 no caso de Sue Rodríguez, uma pioneira na luta pró-eutanásia no Canadá.