CGE audita Tesouro; conclusão deve evidenciar mais escândalos de Silval

A Controladoria Geral do Estado (CGE) realiza uma ampla auditoria nas contas do Tesouro Estadual. Nos bastidores, a informação é de que balanços parciais apontaram uma série de irregularidades e que nesta próxima semana o Estado pode revelar um escândalo envolvendo o “caixa” do Palácio Paiaguás, durante a gestão Silval Barbosa (PMDB).

O relatório está na fase final e deve ser apresentado à sociedade até o final da semana. Detalhes acerca do levantamento, entretanto, são mantidos a sete chaves. De todo modo, o secretário de Fazenda Paulo Brustolin adianta que, entre as preocupações, estão processos, contratos de tecnologia da informação e o relacionamento da Sefaz com os bancos.

Reformulação

Durante a gestão Silval Barbosa (PMDB), foi realizada uma reformulação do Tesouro Estadual. O ex-secretário de Fazenda, Marcel de Cursi, inclusive, avaliou a nova metodologia como eficiente, pois o controle dos repasses do Tesouro para cada Unidade Orçamentária passou a ser “refinado”. Além disso, as despesas teriam sido estabilizadas e executadas no limite dos aportes financeiros, garantindo o equilíbrio fiscal.

Cursi disse ainda que o Tesouro Estadual passou da tomada de decisão via processos isolados para um sistema eletrônico integrado, com todas as ações devidamente registradas e obedecendo a uma série de predefinições que impedem o descontrole financeiro. Durante os ajustes foi implantada ainda a segunda versão do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças de Mato Grosso (Fiplan).

Segundo a então gestão da Sefaz, três eixos de ações prioritárias foram montados, sendo eles: Elevação da efetividade na gestão de ativos e passivos estatais; Reconstrução das fronteiras do negócio para elevação da qualidade, produtividade e efetividade; e Redução do atraso nos pagamentos. Estes eixos são novamente divididos em grupos de ação até resultarem em 1.700 novas tarefas a serem distribuídas pelas quatro superintendências que formam o Tesouro Estadual.
Confirma, abaixo, as 22 modificações realizadas no Tesouro Estadual.

• - Reformulação integral da estrutura organizacional;
• - Redefinição integral de atribuições, processos e produtos;
• - Instituição de mecanismos legais e digitais mais seguros para a Conta Única;
• - Criação de limites para uso dos Fundos para suporte de despesas;
• - Implantação da nova contabilidade pública brasileira;
• - Implantação de um novo sistema digital de contabilidade (Fiplan 2);
• - Reformulação de novas normas financeiras sobre Fundos e Conta Única;
• - Implantação de uma nova e inédita programação financeira (Decreto 1528/12);
• - Estabilização de despesas e orientação do gasto para saúde, segurança, educação e Copa do Mundo;
• - Redução de despesas em todas as Secretarias;
• - Reequilíbrio do Tesouro por Fundo contigencial;
• - Substituição integral de todo o quadro de comando e gestão;
• - Definição formal de uma política financeira para o equilíbrio fiscal;
• - Redefinição completa do plano de trabalho, com criação de 1.700 novas tarefas;
• - Reformulação da gestão estratégica do Tesouro Estadual;
• - Instituição de análise, acompanhamento e controle do gasto público;
• - Revisão do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), com finalização e contratação de todos os recursos financeiros em valor de R$ 5 bilhões;
• - Reestruturação da dívida pública e da sua gestão;
• - Revisão de regulamentos financeiros;
• - Reformulação do atendimento e relacionamento intragovernamental do Tesouro;
• - Determinação dos fatores críticos de sucesso; e
• - Elaboração de mapa estratégico.