País discute com Brics como conter avanço do envelhecimento Para Ricardo Paes de Barros, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, políticas públicas brasileiras não estão adaptadas para lidar com problema
O Brasil discute nesta semana com ministros de países dos Brics – grupo de países emergentes integrado pela Rússia, Índia, China e África do Sul – como conter a aceleração do envelhecimento da população, entre outros assuntos. Para o subsecretário da Política de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros, o País não está sabendo construir barreiras para conter o problema, também enfrentado pelos chineses.
“O Brasil está envelhecendo em uma velocidade seis vezes mais rápida do que envelheceu a França. Eu acho que nossa política pública não está adaptada e pronta para lidar com esse problema”, disse Paes de Barros, em entrevista ao Terra. “O envelhecimento é um tsunami que está vindo para cima da gente e não estamos construindo as defesas adequadas”, sustentou.
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil envelhece a um ritmo acelerado acompanhado de uma redução do crescimento populacional. O temor é que o quadro possa agravar o déficit na Previdência Social, com um número alto de aposentados em comparação com trabalhadores em atividade.
“Você tem que ajustar todo o sistema de reajustes de pensões, porque se você não ajustar esse sistema todo, daqui a pouco ele vai explodir. Você tem que aproveitar mais produtivamente as pessoas e estudar como você vai dar atenção a toda essa população idosa”, disse o especialista em políticas públicas.
Paes de Barros, que ajudou a criar o programa Bolsa Família, defendeu ajustes rápidos nas políticas públicas brasileiras diante de um cenário dinâmico do País. Para ele, o carro-chefe dos governos petistas deve ser ajustado para facilitar a transição dos beneficiários para o mercado formal de trabalho.
Além do envelhecimento da população, o encontro com ministros dos países que integram o Brics vai tratar sobre assuntos como mortalidade materna, aids, urbanização e igualdade de gêneros no mercado de trabalho. A ideia é trocar experiências e criar uma agenda conjunta para um plano de trabalho nos próximos seis anos.
Leia a entrevista:
Terra – Os países dos Brics vão traçar metas neste plano de cooperação?
Ricardo Paes de Barros - O que a gente está firmando é uma cooperação nesses assuntos. Menos uma questão de definir metas, e mais uma questão de compartilhar experiências e melhores práticas. No caso da mortalidade materna, o Brasil não vai, nem de longe, conseguir cumprir a meta do milênio. Mas a Rússia e a China têm um desempenho fantástico nessa área. Contando para a gente como eles fizeram, vamos poder avançar nisso.
Da mesma maneira, o Brasil tem um programa de prevenção da aids e doenças sexualmente transmissíveis que é invejado mundialmente. A África do Sul tem um problema de aids gravíssimo. Então eu acho que eles têm muito a aprender a forma com que o Brasil produziu toda essa política. No caso da urbanização, a China tem um problema grande e o Brasil já teve esse problema lá atrás, com a construção de favelas. Há muitas experiências a serem compartilhados.
Terra - Pode se dizer, então, que a mortalidade materna é o maior desafio do Brasil?
Paes de Barros - Não, envelhecimento é um problema. O Brasil está envelhecendo em uma velocidade seis vezes mais rápida do que envelheceu a França. Eu acho que nossa política pública não está adaptada e pronta para lidar com esse problema. A mortalidade materna é um problema que já bateu à nossa porta e é muito visível. O envelhecimento é um tsunami que está vindo para cima da gente e não estamos construindo as defesas adequadas.
Terra – E quais seriam essas defesas?
Paes de Barros - Vários países do mundo já indexam a idade de aposentadoria, o Brasil está tentando fazer isso também. Se as pessoas vivem mais, elas podem trabalhar mais também. Você tem que ajustar todo o sistema de reajustes de pensões, porque se você não ajustar esse sistema todo, daqui a pouco ele vai explodir. Você tem que aproveitar mais produtivamente as pessoas e estudar como você vai dar atenção a toda essa população idosa.
O Brasil tem pouco programa para cuidar das situações realmente excepcionais de uma pessoa idosa. Quando uma pessoa idosa é dependente, ela precisa de uma atenção enorme, e a gente não tem um sistema muito adequado para isso.
Todas essas questões de aposentadoria, saúde, atenção, vão ser discutidas.
Terra – Qual país do Brics enfrenta melhor a situação do envelhecimento da população?
Paes de Barros - A China tem um problema gigantesco de envelhecimento.
A Rússia tem uma situação melhor porque o envelhecimento lá foi mais lento e teve mais tempo para se adaptar. O problema do Brasil e da China é que estão envelhecendo em uma velocidade muito rápida.
Não conheço exatamente o sistema russo, mas acho que a gente tem muito a aprender com eles. E com a primeira infância também. O sistema russo de atenção à criança pequena é fantástico, comparado com o nosso. A tônica é aprender um com o outro.
Terra – O governo recentemente fez o que chamou de “medidas corretivas” para acesso a benefícios previdenciários, como a pensão por morte. O senhor acredita que o País tem que ir além, com a correção das aposentadorias por causa desse cenário de envelhecimento?
Paes de Barros - Certamente, todo o país que tem uma dinâmica demográfica rápida como o Brasil tem e todo o país que tem uma política social bem sucedida, ele tem que mudar sua política mais rapidamente. Em medicina, se você cura doenças muito rapidamente, as pessoas passam a ficar doentes por causa de outras doenças. As pessoas vão viver mais, mas vão morrer por outras causas. A mesma coisa é na área social, se tem uma demografia mudando rápido, você tem que mudar rapidamente sua política. O que era bom em uma estrutura demográfica jovem, não vai ser bom em uma estrutura demográfica diferente.
Você urbaniza uma favela, pacifica uma favela, o problema passa a ser outro. Começam a surgir problemas de lixo, de emprego, de formalização... você tem que mudar o seu foco. O Brasil vai ter que mudar a política com muita frequência, ajustando à mudança no perfil da população e devido aos sucessos que está tendo. É ruim manter uma política fixa. A política de combate ao analfabetismo é ruim. Depois de 20 anos combatendo o analfabetismo, a gente continua com a política, porque ela não está sendo eficiente.
Terra – E nos programas de distribuição de renda, também é hora de fazer ajustes?
Paes de Barros - Sempre é hora de fazer ajustes. Eu acho que a gente tem que aprofundar, melhorar, programas tipo o Bolsa Família, sempre lembrando que a gente tem que incentivar as pessoas a trabalhar no setor formal, fazer algo que a França fez recentemente: juntar todas as formas de transferência de renda. Juntar Bolsa Família com abono salarial, com salário família, seguro desemprego. Ver tudo isso interconectado de tal maneira que as pessoas se sintam protegidas e, se alguém for entrar em um emprego formal, não tenham medo de perder o benefício. Vai perder o Bolsa Família, mas vai ganhar um abono salarial, por exemplo. Cria um sistema bem bolado para dar incentivo às pessoas que trabalhem no setor formal, assim por diante.
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