Corregedor arquiva denúncias contra juíza

Membros do Tribunal de Justiça decidiram arquivar, por unanimidade, a representação protocolizada na Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso por um grupo de advogados militantes na Comarca de Guarantã do Norte contra a juíza de direito Leilamar Aparecida Rodrigues.

A investigação realizada pela Corregedoria em decorrência da abertura de procedimento interno, em âmbito administrativo, para averiguar as denúncias feitas contra a magistrada, não identificou desvios de conduta e favorecimento ilegal nas sentenças proferidas pela sindicada.

"Diferente do que constou na representação, a magistrada é cumpridora dos seus deveres e nada há que desabone a sua conduta como magistrada. Pelo contrário, trata-se de pessoa produtiva e honrada", afirmou o corregedor Márcio Vidal.

Em seu voto, o relator lembra que o procedimento administrativo da sindicância tem como objetivo realizar uma averiguação preliminar sobre eventuais anomalias por ventura existentes no serviço público, que, caso confirmadas, fornecerão elementos concretos para a instauração do Processo Administrativo Disciplinar.

"Exatamente sobre esse enfoque, durante a instrução da presente sindicância, foram ouvidas 26 testemunhas, dentre elas a quase totalidade de advogados da Comarca de Guarantã do Norte, além do Promotor de Justiça e da Gestora Judiciária", enfatiza o trecho do voto.