Tomadas de contas é instaurada

O secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Leandro Carvalho, instituiu a tomada de contas especial para apurar eventuais irregularidades na aplicação de recursos públicos referentes às pendências dos Convênios e instrumentos congêneres celebrados pela Pasta, tendo em vista a ausência de prestação de contas e/ou apresentação de prestação de contas irregulares, não passíveis de aprovação pela equipe técnica.

Ele revogou a portaria 005/2015 de 9 de janeiro de 2015 e alterou a formação da comissão criada para apurar supostas irregularidades. Anteriormente, o grupo de trabalho tinha a advogada Palloma Emanuelli Torquato da Silva como presidente, porém, ela não faz mais parte da comissão, que também foi reduzida de cinco membros para apenas três.

O contador Leandro Xavier Ursolino, que já era membro da comissão anterior, agora irá presidir o grupo que tem ainda Kelly Kátia Benevides Viegas e Lucas Martins Maia de Oliveira.

O grupo está autorizado a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os demais servidores dos órgãos vinculados ao assunto, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida, participando inclusive dos trabalhos desta Comissão, conforme lhe for designado por portaria interna.

De acordo com a portaria publicada no diário oficial que circulou ontem, a comissão deverá observar aos princípios do contraditório, da ampla defesa e os demais princípios e normas que regem o processo administrativo.

No ano passado, a Pasta já tinha sido alvo de uma operação da Delegacia Fazendária que desmantelou uma quadrilha responsável por desviar recursos de projetos culturais no Conselho Estadual de Cultura.

Laranjas eram utilizados para apresentar projetos e não prestavam contas. O grupo teria provocado um rombo de R$ 1 milhão na Cultura de Mato Grosso. O esquema foi denunciado pela ex-secretária Janete Riva, que diagnosticou uma quantidade volumosa de projetos sem prestação de contas.