MPF requer adequações para tratamento de esgoto de residencial em Cáceres

A apresentação de novo projeto para o tratamento do esgoto do Residencial Dom Máximo, em Cáceres, foi requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) à empresa responsável pela construção do projeto inicial, a Imobiliária e Construtora Paiaguás.

A investigação quanto a supostas irregularidades na obra partiu de denúncias de que a construtora estaria abrindo um canal para o esgoto desaguar diretamente do residencial em área de praia do Rio Paraguai, local conhecido como Baia do Malheiros. O condomínio possui um total de 515 casas, com previsão de cerca de 2mil habitantes. O MPF informa que a preocupação é que a praia seja contaminada.

Em resposta, o técnico responsável pela obra esclareceu que o canal seria para o escoamento apenas das águas da chuva, não gerando nenhum tipo de poluição, enquanto o esgoto receberá tratamento em estação própria, e depois será despejado em córrego que desemboca no Rio Paraguai.

O projeto foi aprovado por órgãos ambientais, no entanto, o MPF solicitou que um perito próprio em engenharia sanitária comprove a inexistência de potencial poluidor, considerando a grande importância do Rio Paraguai.

No laudo pericial, o MPF requer a adoção de uma medida alternativa para desinfecção da água que não provoque formação de subprodutos e ainda a realização do monitoramento dos efluentes da Estação de Tratamento.

A empresa responsável pela obra, Imobiliária e Construtora Paiaguás, tem prazo de 10 dias para comunicar ao MPF, o novo cronograma de adequação do projeto de acordo com as orientações dadas pela perícia, para que seja avaliada a necessidade de adoção de outras medidas que impeçam a poluição do Rio Paraguai.