Juiz nega que tenha tratado advogados como “marginais" Fernando da Fonseca Melo, de Mirassol D’Oeste, afirma que as acusações feitas pela Ordem são "levianas"

O juiz Fernando da Fonseca Melo, da 2ª Vara da Comarca de Mirassol D’Oeste (300 km a Oeste de Cuiabá), negou, em nota enviada ao MidiaJur, as acusações de que teria tratado advogados como “marginais”.

A denúncia partiu da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT), que aprovou, na semana passada, um desagravo público contra o magistrado.

Conforme a entidade, Fernando da Fonseca teria pedido à diretoria do Fórum para que abolisse as vagas de estacionamento reservadas aos advogados, pois a presença dos profissionais poderia colocar "Assevera não ser responsável pelo possível déficit interpretativo daqueles que tiveram contato com documentos por si confeccionados, observando que novamente a OAB/MT tenta retirar palavras do seu contexto e imprimir conteúdo diverso ao propósito do ato praticado" em risco a sua vida e a vida dos servidores de seu gabinete.

Outra motivação para o desagravo foi o suposto fato de o juiz ter determinado a intimação de uma das partes de processo por “suspeitar”, sem qualquer motivo aparente, que uma advogada não repassaria os valores ao cliente.

Em nota, o magistrado afirmou que, em momento algum apontou a classe de advogados como marginais.

Ele relatou que já atuou como advogado e têm ciência do “grande papel que a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso tem na construção deste Estado”.

“Assevera não ser responsável pelo possível déficit interpretativo daqueles que tiveram contato com documentos por si confeccionados, observando que novamente a OAB/MT tenta retirar palavras do seu contexto e imprimir conteúdo diverso ao propósito do ato praticado”, disse ele, na nota.

Quanto à decisão envolvendo a advogada, Fernando Fonseca explicou que eventuais discordâncias quanto aos seus atos nos processos devem ser combatidos com os recursos cabíveis.

“Informa nutrir esperança de que em um futuro não muito distante a nociva prática de se tentar pelas vias administrativas modificar o conteúdo de atos judiciais seja abolida, pois de longa data o ordenamento jurídico brasileiro prevê vários recursos (até excessivos) à disposição daqueles que possuem a habilidade necessária para deles fazer uso”, disse.

O juiz também afirmou que é atacado por ser “fiel à suas convicções jurídicas e à verdadeira função de julgar”, sendo que já está acostumado com acusações “levianas”.

“Não é de hoje que a magistratura tem sido alvo de repetidas investidas, afinal de contas “ninguém joga pedra em árvore que não produz frutos””, destacou.

"Acredita que também no caso do apontado jurista caberá ao tempo revelar se ele e a atual gestão da OAB/MT - que resolveu tê-lo como advogado símbolo do perfil de profissional que deseja em seus quadros - agiram com acerto" Segundo desagravo

Em junho do ano passado, o juiz Fernando Fonseca de já havia sido alvo de um desagravo pública promovido pela OAB-MT, juntamente com o promotor de Justiça Jonas Sguarezi.

Na época, a Ordem os acusou de terem suspeitado que o advogado Jair Roberto Marques não repassaria os valores de um processo a um cliente idoso.

Com isso, o magistrado alterou o alvará judicial para impedir que o advogado sacasse a quantia.

Ainda na nota, o magistrado citou esse fato e disse que as ações da OAB-MT foram infrutíferas, pois foi reconhecido que ele agiu “no exercício de sua função e no interesse de pessoa hipossuficiente”.

“Ao passo que o advogado outrora defendido pela OAB continua figurando como réu em vários processos criminais no Estado de Mato Grosso, sendo que só na Comarca de Araputanga-MT são 04 (quatro) ações penais pela hipotética prática de apropriação indébita de valores oriundos de benefícios previdenciários, alguns pertencentes à pessoa idosa. Acredita que também no caso do apontado jurista caberá ao tempo revelar se ele e a atual gestão da OAB/MT - que resolveu tê-lo como advogado símbolo do perfil de profissional que deseja em seus quadros - agiram com acerto”, alfinetou.

Confira a íntegra da nota do juiz Fernando da Fonsêca Melo:

"O magistrado Fernando da Fonseca Melo mediante esta nota vem se pronunciar sobre a matéria intitulada OAB ACUSA JUIZ DE TRATAR ADVOGADOS COMO MARGINAIS”, dizendo que tal qual ocorreu recentemente (vide matéria nominada “JUIZ E PROMOTOR SÃO ALVOS DE DESAGRAVO NO INTERIOR”), aguardará as providências que a OAB pretende adotar para se manifestar nos eventuais procedimentos por ela fomentados.

Destaca que somente o tempo dirá quem está com a razão, à semelhança do que ocorreu no episódio anterior, onde as representações aviadas contra si por parte da OAB/MT foram todas infrutíferas, vez que foi reconhecido ter agido no exercício de sua função e no interesse de pessoa hipossuficiente, ao passo que o advogado outrora defendido pela OAB continua figurando como réu em vários processos criminais no Estado de Mato Grosso, sendo que só na Comarca de Araputanga-MT são 04 (quatro) ações penais pela hipotética prática de apropriação indébita de valores oriundos de benefícios previdenciários, alguns pertencentes à pessoa idosa.

Acredita que também no caso do apontado jurista caberá ao tempo revelar se ele e a atual gestão da OAB/MT - que resolveu tê-lo como advogado símbolo do perfil de profissional que deseja em seus quadros - agiram com acerto.

Assevera não ser responsável pelo possível déficit interpretativo daqueles que tiveram contato com documentos por si confeccionados, observando que novamente a OAB/MT tenta retirar palavras do seu contexto e imprimir conteúdo diverso ao propósito do ato praticado, porquanto em momento algum apontou a classe de advogados como marginais, até mesmo porque já pertenceu aos quadros da advocacia mato-grossense, estando ciente do grande papel que a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso tem na construção deste Estado, bem como da efemeridade daqueles que em dado momento histórico a representam, de tal sorte que a eventual e momentânea mudança de seu mote não possui potencialidade para macular seu grande contributo à sociedade.

Informa nutrir esperança de que em um futuro não muito distante a nociva prática de se tentar pelas vias administrativas modificar o conteúdo de atos judiciais seja abolida, pois de longa data o ordenamento jurídico brasileiro prevê vários recursos (até excessivos) à disposição daqueles que possuem a habilidade necessária para deles fazer uso.

Por fim, anota que mesmo sendo inúmeras vezes atacado por propagações levianas pelo simples fato de ser fiel à suas convicções jurídicas e à verdadeira função de julgar, prefere à manutenção do pleno exercício das liberdades democráticas (ainda que com alguns excessos) ao cerceamento de garantias e direitos conquistados mediante grandes sacrifícios, estando acostumado com acinte desta natureza, pois não é de hoje que a magistratura tem sido alvo de repetidas investidas, afinal de contas “ninguém joga pedra em árvore que não produz frutos”.