Deputados podem ser ouvidos na CPI que vai apurar falhas no VLT

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais irregularidades nas obras de mobilidade urbana voltadas para a Copa do Mundo de 2014, em especial a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), pode convocar para prestar esclarecimentos até mesmo deputados estaduais que participaram da comissão permanente criada na Assembleia Legislativa para acompanhar a execução dos empreendimentos. A afirmação é do deputado Oscar Bezerra (PSB), que se colocou como candidato a presidente da CPI. “Cada um que responda pelos seus atos. Não tenho dificuldade nenhuma de chamar os companheiros para falar também”.

Entre os possíveis convocados, o socialista cita o deputado reeleito Sebastião Rezende (PR), que é engenheiro por formação e presidiu a Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa por um período. A reportagem de A Gazeta não conseguiu contato com o republicano até o fechamento desta edição. Outros parlamentares, no entanto, se manifestaram contra a ideia de Oscar. É o caso de Romoaldo Júnior (PMDB), para quem a investigação precisa ter foco. “Uma CPI exige muita prudência. Querer ouvir o que estes deputados têm a dizer é uma coisa, convocar eles é outra”, critica. Já José Domingos Fraga (PSD) considera a proposta um excesso de zelo. Para ele, não haveria constrangimentos no fato de deputados deporem na CPI. Eles, no entanto, teriam pouco a contribuir, na avaliação do pessedista. “Eles não adentraram nessa questão financeira da obra. Era mais um acompanhamento do cronograma e da qualidade”, pontua.

Oscar, todavia, não é o primeiro a levantar suspeitas sobre a atuação da Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa. O ex e o atual presidente da Mesa Diretora, o ex-deputado José Riva (PSD) e o deputado Guilherme Maluf (PSDB), já afirmaram considerar que o grupo deixou a desejar na missão de fiscalizar os empreendimentos. Ex-membro da Comissão, o ex-deputado Hermínio J. Barreto (PR), por sua vez, garantiu ter sido feito aquilo que estava ao alcance do Parlamento, tendo em vista que em momento algum a Assembleia contou com o trabalho de técnicos para auxiliar os deputados que participavam do grupo. Além da Comissão da AL, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Caixa Econômica Federal (CEF) podem ser tornar alvos da CPI. Quanto à atuação do TCE Oscar questiona o fato de as contas do governo referentes ao ano de 2013 terem sido aprovadas, embora reconheça os diversos relatórios e recomendações feitos pelo conselheiro Antônio Joaquim à gestão Silval Barbosa (PMDB). Designado para acompanhar o andamento das obras, o conselheiro pontua que poucos processos referentes à Copa do Mundo já tiveram sua tramitação concluída na Corte de Contas.

A grande maioria, segundo ele, depende da conclusão e entrega do empreendimento para poder ser julgado. Já quanto a CEF, as suspeitas de Oscar se dão pelo fato de a instituição financeira ter continuado os pagamentos às empreiteiras, mesmo diante de indícios de atrasos e irregularidades nas obras. “Qual foi o critério que eles usaram? Porque quando é um prefeitinho lá do interior, e eu já passei por isso, o critério é rigorosíssimo. Tem convênios parados há anos sem liberação de medição”. A iniciativa da CEF também já foi alvo de questionamentos por parte do secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, diante da informação apurada pela Corregedoria Geral do Estado de que o banco chegou a notificar o ex-governador Silval Barbosa sobre atrasos e, ainda assim não suspendeu os pagamentos das obras.

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