Plenário aprova Planejamento Estratégico do TSE para o período

Foi aprovado por unanimidade de votos, na sessão administrativa de hoje (12), o Planejamento Estratégico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o período de 2015 a 2020, contendo as iniciativas que serão desdobradas em projetos, planos e ações, elaborados pelas unidades da Corte. De acordo com o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, o planejamento seguiu orientações fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As atividades de gestão estratégica serão coordenadas pela Presidência do Tribunal.

Para o acompanhamento e avaliação dos resultados serão realizadas reuniões quadrimestrais, sob a coordenação da Diretoria-Geral do TSE com apoio da Assessoria de Gestão Estratégica. Será criado o Comitê Gestor de Planejamento Estratégico responsável pela expedição de atos complementares ao desdobramento da estratégia, execução, monitoramento e revisão do planejamento estratégico.

Como a função primordial do TSE é coordenar a realização de eleições a cada dois anos, o objetivo do planejamento estratégico está sempre voltado ao aprimoramento dessa tarefa, corrigindo falhas e melhorando os resultados anteriores, para fortalecer a credibilidade da Justiça Eleitoral, especialmente quanto à efetividade, transparência e segurança.

No Planejamento Estratégico aprovado hoje, a Corte Eleitoral ressalta que está aberta a mudanças que estimulem a criatividade, na busca de soluções diferenciadas. A adoção de práticas de estímulo e a valorização das contribuições individuais e de grupos também serão estimuladas pelo Tribunal, assim como a garantia do acesso às informações, ações e decisões institucionais.

A iniciativa de realizar um trabalho formal de planejamento estratégico para impulsionar o TSE ao futuro surgiu em 2005, quando foi definido que a missão da Corte era “assegurar os meios efetivos que garantam à sociedade a plena manifestação de vontade, pelo exercício do direito de votar e ser votado” e fazer da Justiça Eleitoral brasileira “uma referência mundial na gestão de processos eleitorais que possibilitem a expressão da vontade popular e contribuam para o fortalecimento da democracia”.

Em 2009, para cumprir a Resolução nº 70 do CNJ que dispôs sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário, o TSE elaborou seu Plano Estratégico para o biênio 2009/2010. Na gestão do ministro Ricardo Lewandowski foram realizadas discussões em torno do Plano de Gestão do Tribunal Superior Eleitoral, culminando no Planejamento Estratégico para o período de 2011/2014. Como o final da vigência desse planejamento coincidiu com as Eleições Gerais de 2014, foi decidido que a elaboração de novo planejamento estratégico do TSE somente ocorresse após o término do pleito passado.