Associação diz que OAB-MT fez interpretação “tendenciosa” José Arimatéria critica ato contra juiz que teria chamado advogados de "marginais"

O presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juiz José Arimatéa Neves Costa, saiu em defesa do juiz Fernando da Fonseca Melo, que será alvo de desagravo público promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT).

O ato contra o magistrado, que atua na 2ª Vara da Comarca de Mirassol D’oeste (300 km a Oeste de Cuiabá), está marcado para o dia 31 de março, às 14 horas, na frente do fórum do município.

Conforme o presidente da Aam, em nota enviada ao MidiaJur, não são verdadeiras as acusações da OAB-MT de que o juiz teria desrespeitado a advogada Valéria Aparecida Lima e tratado os advogados "Por esse motivo, a Amam acompanhará com redobrada atenção o desenrolar do inoportuno e desproporcional desagravo público anunciado pela OAB/MT, a fim de evitar vilipêndios à moral e às prerrogativas funcionais do magistrado" que frequentam o fórum como "marginais".

“A Associação dos Magistrados de Mato Grosso – Amam serve-se deste expediente para esclarecer aos leitores e à sociedade em geral que o Juiz de Direito Fernando da Fonseca Melo não ofendeu direitos e prerrogativas de qualquer Advogado, e muito menos classificou de forma negativa ou pejorativa esta honrosa classe”, diz trecho da nota.

José Arimatéa também observou que tudo não passou de um enorme “mal-entendido” e que a OAB-MT apresentou uma “tendenciosa interpretação” dos fatos.

“Por esse motivo, a Amam acompanhará com redobrada atenção o desenrolar do inoportuno e desproporcional desagravo público anunciado pela OAB/MT, a fim de evitar vilipêndios à moral e às prerrogativas funcionais do Magistrado”, adiantou o juiz.

Entenda o caso

Conforme o advogado Fabio Capilé, relator do pedido de desagravo público, o juiz Fernando Fonseca teria determinado a intimação de uma das partes de um processo por “suspeitar”, sem qualquer motivo aparente, que a advogada Valeria Aparecida não repassaria os valores ao cliente.

Outra situação que culminou na aprovação do desagravo foi o fato de o magistrado ter requerido à juíza diretora do Fórum de Mirassol D’Oeste, Edna Ederli Coutinho, que suspendesse ou cancelasse as vagas no estacionamento reservadas aos advogados, que ficavam próximas à vara onde ele atuava.

A juíza diretora não atendeu ao pedido, discordou dos argumentos e ainda reafirmou “que o pedido de exclusão se refere a advogados, profissionais que exercem papel indispensável para administração da justiça, pessoas idôneas que desempenham funções continuamente nas dependências do Fórum, portanto, não se tratam de pessoas estranhas ao nosso convívio profissional”.

Para Fábio Capilé, o requerimento do juiz não ofendeu apenas os advogados que frequentam o local, mas toda a classe de advogados.

“A colocação dele foi generalizada, ele falou que todo e qualquer advogado que estiver estacionando, ‘causaria risco à minha vida e aos servidores do meu gabinete’. Não foi contra a pessoa de um advogado, foi contra a instituição, nivelou todo mundo por baixo”, criticou Fábio Capilé.

Em 2014, o juiz Fernando da Fonseca já havia sido alvo de um desagravo da OAB-MT, juntamente com o promotor de Justiça José Jonas Sguarezi, sob acusação semelhante.

No caso, ele e o promotor teriam suspeitado que o advogado Jair Roberto Marques não repassaria os valores de um processo ao cliente. Com isso, o magistrado alterou o alvará judicial para impedir que o advogado sacasse a quantia.

Defesa

Em nota enviada em ocasião anterior ao MidiaJur, o juiz Fernando da Fonseca Melo afirmou que em momento algum apontou a classe de advogados como marginais.

Ele relatou que já atuou como advogado e têm ciência do “grande papel que a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso tem na construção deste Estado”.

Quanto à decisão envolvendo a advogada, Fernando Fonseca explicou que eventuais discordâncias quanto aos seus atos nos processos devem ser combatidos com os recursos cabíveis.

O juiz também afirmou que é atacado por ser “fiel à suas convicções jurídicas e à verdadeira função de julgar”, sendo que já está acostumado com acusações “levianas”.

“Não é de hoje que a magistratura tem sido alvo de repetidas investidas, afinal de contas “ninguém joga pedra em árvore que não produz frutos””, destacou.

Confira a íntegra da nota da Amam:

"Nota de Esclarecimento

De acordo com matéria divulgada neste respeitável veículo de comunicação, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso fará sessão pública de desagravo contra o Juiz de Direito Fernando da Fonseca Melo, porque o Magistrado teria ofendido as prerrogativas funcionais de uma determinada Advogada e tratado a classe dos advogados como marginais, fatos que teriam ocorrido na Comarca de Mirassol D´Oeste (MT).

Também foi noticiado que a OAB/MT representará o aludido magistrado junto à Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso para apuração de possíveis faltas funcionais.

A Associação dos Magistrados de Mato Grosso – Amam, serve-se deste expediente para esclarecer aos leitores e à sociedade em geral que o Juiz de Direito Fernando da Fonseca Melo não ofendeu direitos e prerrogativas de qualquer Advogado, e muito menos classificou de forma negativa ou pejorativa esta honrosa classe.

Os eventos matrizes desse enorme mal-entendido vão além da tendenciosa interpretação que foi dada aos fatos e circunstâncias, e, por esse motivo, a Amam acompanhará com redobrada atenção o desenrolar do inoportuno e desproporcional desagravo público anunciado pela OAB/MT, a fim de evitar vilipêndios à moral e às prerrogativas funcionais do magistrado.

José Arimatéa Neves da Costa

Presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados"