Abrigo para idosos deve ser fechado por falta de higiene em Cuiabá

Falta de higiene e escassez de profissionais estão entre as inúmeras irregularidades apontadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) na Casa de Repouso Cantinho do Céu, localizado no Bairro Lixeira, em Cuiabá. Baseado na denúncia, o juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, da Vara Especializada e Ação Civil Pública e Ação Popular, determinou a interdição do abrigo para idosos. Além de ficar impedida de receber novos idosos, a casa não poderá manter aqueles que já viviam no local.

O G1 entrou em contato com o abrigo e uma funcionária informou que a direção irá recorrer da decisão. Alegou que o local passa por reforma e que, nesta terça-feira (24), deve haver uma reunião com os familiares dos idosos. Atualmente, 20 idosos moram no abrigo e cinco passam o dia e voltam para casa todos os dias no final da tarde.

O advogado da casa de repouso, Juscinei Borges, alegou que a estrutura é simples, mas que está sempre limpa, diferentemente do que o MPE argumentou na denúncia. "O valor cobrado pela mensalidade é baixo, então, para manter a estrutura que o MPE está exigindo, a mensalidade teria que ser de cinco vezes mais cara", afirmou. A mensalidade cobrada de cada idoso é de R$ 1,5 mil. No entanto, ele disse que a cliente está procurando outra casa mais espaçosa para transferir o abrigo.

Durante vistorias, o MPE identificou que o local não tinha estrutura para acomodar pessoas idosas e nem condições de funcionamento. Não tinha, por exemplo, pisos antiderrapantes e corrimão nas rampas de acesso. Também não tinha estrutura física adequada para atender pessoas fragilizadas que congrega, nem alvará de localização e funcionamento ou alvará sanitário atualizados. Outra falha apontada foi a falta de registro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, como consta da decisão.

Os banheiros são usados de forma coletiva pelos idosos de ambos os sexos e o refeitório fica em um local improvisado, como diz a denúncia. "É evidente que a insalubridade, a falta de higiene, a estrutura física inadequada e a escassez de profissionais com formação específica colocam em risco à vida, integridade física e saúde dos idosos usuários do abrigo", diz trecho da decisão judicial.

O magistrado determinou que a proprietária do abrigo encerre a atividade e deu o prazo de 15 dias, a contar do último dia 16, data da decisão, para que o local seja fechado. Além disso, a responsável deverá garantir a realocação dos idosos internados no estabelecimento aos familiares ou à instituições regulares de internação de longa permanência de idosos. Se não cumprir a decisão, deve ser aplicada multa de R$ 1 mil.

No ano passado, um abrigo que funcionava clandestinamente em Cuiabá foi fechado após dois idosos morrerem de desnutrição. Foi constatado que seis dos 27 idosos que viviam no abrigo estavam com desnutrição, possivelmente porque eram mal alimentados. Esse abrigo funcionava na Chácara dos Pinheiros na capital.