Pais contestam fechamento de escolas rurais em Barbacena

O fechamento de sete escolas rurais de Barbacena, no Campo das Vertentes, em 2015 tem rendido contestações. Cerca de 400 estudantes foram transferidos pela Prefeitura para unidades na área urbana, após apublicação de um decreto em janeiro.

Os pais não concordam e o Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Barbacena e Região (Sinter) também questiona a nucleação, alegando que a medida pode interferir na manutenção das famílias no campo.

Mas de acordo com o advogado da Prefeitura, Tiago Motta, a medida cumpre legislação federal e, além disso, estão sendo oferecidas condições para que os estudantes frequentem as aulas nas escolas no Centro e área urbana da cidade.

Nesta terça-feira (24), a nucleação das escolas foi discutida numa audiência pública na Câmara Municipal de Barbacena. De acordo com o presidente do Sinter, os vereadores cobraram explicações da Prefeitura. O sindicato aguarda o resultado da ação contra a medida que tramita na Vara da Infância e Juventude da cidade.

Insatisfação
Na comunidade de Vargem Grande, os pais estão indignados com o fechamento da Escola Joaquim Augusto da Silva e alegam que faltou discussão sobre o assunto. “O decreto foi baixado da noite para o dia, sem fazer todo o diagnóstico do impacto que poderia ser causado com esta nucleação. As comunidades não foram consultadas e não é só a minha”, destacou a presidente da Associação de Moradores, Juselha Maria da Silva Almeida.

Muitos dos alunos que frequentam o ensino básico se deslocam de fazendas e distritos e chegam a percorrer mais de dez quilômetros por estrada de terra. “Não tem como deixar sair daqui para ir para longe”, ressaltou o produtor David Turquete. Apesar de a Secretaria de Educação oferecer transporte, o filho do produtor Luiz Fernando Oliveira tem problemas de saúde e o aumento na distância da casa para a escola preocupa os pais. “Ele toma remédio controlado, tem problema de coração e estudando aqui fica mais fácil para nós”, disse o pai.

Por isso, os alunos estão sem frequentar as aulas, como explicou a produtora Natália Carvalho. “Tem ficado em casa até resolver este assunto da escola. Ele não que ir para a rua, eu também não quero deixá-lo ir sendo que tem escola aqui, boa e perto”, destacou. A sensação de indignação é reforçada pela produtora Valdineia Livramento de Paula. “A comunidade precisa da escola, a escola é vida na zona rural. Na zona rural a gente tem uma casa boa, a gente produz, a gente vive daquilo. Fechou a escola, os nossos filhos vão estudar onde?”, reclamou.

Para resolver o impasse, representantes das comunidades e o Sinter acionaram o Ministério Público e moveram uma ação judicial contra o Município. “A questão da segurança e do transporte escolar, tudo isso é questionado na ação. Já não tem uma estrada adequada, não tem um atendimento de saúde adequado e a escola é o ponto de referência para a comunidade formada pelas famílias que moram no campo”, explicou o presidente do Sinter, Márcio José da Silva.

Alegações da Prefeitura
O advogado da Prefeitura, Tiago Motta, disse que as medidas são baseadas na melhoria da qualidade de ensino e que a decisão foi tomada mediante uma lei federal. “Essa lei prevê o procedimento de como se implanta a nucleação. Não seria o fechamento da escola, mas sim a reunião buscando a melhoria da qualidade de ensino. Teve a participação do Ministério Público inclusive que convalidou o ato da administração”, analisou.

De acordo com o advogado, a decisão será mantida e é responsabilidade dos pais se os alunos não estão frequentando as aulas. “O município esta disponibilizando tudo que é necessário para que os pais mandem a criança para a escola”, afirmou.