Receita de Várzea Grande registra maior crescimento em três décadas, mas ainda não faz frente às necessidades

Principal desafio no início da administração do prefeito Walace Guimarães (PMDB), a arrecadação de Várzea Grande cresceu 36% e evitou que houvesse déficit contábil, no exercício fiscal de 2013. O prefeito em exercício Wilton Coelho Pereira (PR) revela que a expectativa é de que, em 2014, seja mantido o crescimento, embora num volume inferior ao registrado em 2013.

 

O secretário municipal da Receita, Luiz Fernando Botelho Ferreira, observa que, nos doze meses do ano passado foram repassados ao cofre municipal R$ 66,64 milhões ante um saldo de R$ 48,88 milhões acumulados de janeiro a dezembro de 2012. Os dados foram apresentados nesta manhã pela secretaria municipal de Receita de Várzea Grande. O avanço da receita tributária, que agrega as principais fontes de arrecadação própria pelo fisco local, não tem precedentes na história local.

 

Botelho Ferreira argumenta que o resultado reflete todo um esforço fiscal que melhorou significamente a arrecadação própria. “Crescemos muito em relação a 2012, mas seguimos com um retorno muito baixo para uma cidade de 350 mil habitantes”, frisa. No primeiro de gestão do prefeito Walace Guimarães, em 2013, as ações da pasta focaram o resgate de dívidas antigas e a consciência fiscal dos várzea-grandenses.

 

Botelho destaca ainda que 2013 foi um ano de educação fiscal. “Em várias oportunidades chamamos o contribuinte para regularização, oferecemos condições diferenciadas, especialmente durante as duas campanhas de conciliação. Por isso, os trabalhos da nossa pasta estarão focados nas execuções neste novo ano. Tivemos todo um 2013 de chamamento e de oportunidades para que cada contribuinte quitasse suas pendências e todo esse esforço da administração gerou esse incremento, nominal e relativo da receita em números sem precedentes”. Em reais, o incremento anual foi de mais de R$ 17,75 milhões.

 

 

O saldo positivo de 2013 foi puxado pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que sozinho adicionou R$ 7,66 milhões aos mais de R$ 17,75 milhões gerados a mais na comparação entre o consolidado em 2013 e 2012. O tributo, que responde por 50% de toda a receita própria de Várzea Grande, passou de R$ 25,61 milhões no exercício 2012 para R$ 33,27 milhões ano passado, incremento anual de 30%.

 

Na variação percentual, as maiores altas foram observadas no saldo da dívida ativa, elevado em 102% e do alvará, com crescimento de 86%.

 

Como destaca a coordenadora de Fiscalização e Arrecadação da secretaria de Receita, Miriam Helena Crepaldi de Barros, “onde houve aperto fiscal, houve as maiores evoluções em receita”. Mirian se refere à operação Várzea Grande Legal, realizada no último bimestre do ano passado que intensificou as ações dos inspetores de tributos no comércio da cidade. A operação esteve focada na regularização do alvará de funcionamento. As empresas que não possuíam o documento fiscal e ou que não regularizaram débitos de exercícios anteriores estavam e seguem passíveis das seguintes sanções: multas, suspensão da atividade, exclusão do Simples nacional e até mesmo terem suas mercadorias apreendidas nas barreiras estaduais como permite o convênio assinado entre a secretaria de Receita e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT). “A atuação dos nossos inspetores foi fundamental para que a receita tributária apresentasse essa performance”.

 

Dentro do saldo de 2013, o ISSQN representou 50%, a recuperação da dívida ativa – especialmente por meio das campanhas de conciliação – 13%, o alvará 10% e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), 12%. Na dívida ativa, por exemplo, a arrecadação passou de R$ 4,41 milhões para R$ 8,92 milhões e o alvará, R$ 3,46 milhões para R$ 6,42 milhões.

 

O secretário da Pasta frisa que quase um milhão a mais entrou para a administração com o incremento do IPTU. “Passamos de R$ 7,17 milhões no exercício 2012 para R$ 8,01 milhões em 2013, são mais de R$ 843,13 mil adicionados, fora as renegociações da conciliação que foram acordadas. Fechamos o ano com incremento de 12% neste tributo”.

 

O ISS segue como a receita tributária mais importante do Município. A inspetora de tributos, Stefania Folch, frisa que o incremento do tributo é real e reflexo o trabalho da Central do ISSQN. “Aumentos a arrecadação em mais de R$ 7,66 milhões em um intervalo de um ano. Tem gente que diz que a elevação é fruto das obras de mobilidade para a Copa do Mundo. As obras contribuíram, mas a receita gerada por este segmento representa R$ 2,9 milhões dos mais de R$ 7,6 milhões incrementados em 2013”. Como explica, dos 30% de incremento anual do tributo, somente 8% veio das obras. “Houve um esforço da equipe e isso repercutiu nesse balanço da receita tributária de 2013”.

 

2014 – Nesta manhã os inspetores fizeram a primeira reunião de planejamento das ações para o ano. O aperto fiscal vai continuar e ainda reforço, os quatro novos inspetores empossados ontem (8) ampliam o quadro para 26 fiscais.

 

“O aperto fiscal é a estratégia mais democrática que temos para ampliar a arrecadação, sem aumentar taxas e ou alíquotas e a melhor maneira de se promover a justiça fiscal”, pontua Botelho Ferreira.