STJ rejeita denúncia contra desembargador Carlos Rocha

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) -- por maioria -- rejeitou nesta quarta-feira (19) a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Carlos Alberto Alves da Rocha, desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O STJ entendeu não haver provas suficientes.

A ação penal -- movida desde 2011-- se baseia em investigações sobre suposta venda de decisões judiciais e que culminaram na operação Asafe, deflagrada pela Polícia Federal em 2010.

Os ministros Felix Fischer, Arnaldo Lima, Humberto Martins, Sidney Beneti, Jorge Mussi, Castro Meira, Massami Uyeda, Raul Araújo, Cesar Asfor Rocha e Teori Zavascki votaram pelo não recebimento da denúncia. Apenas os ministros Benedito Gonçalves e Laurita Vaz acompanharam o voto de Nancy Andrigh, relatora do processo. 

Em março deste ano, a ministra Nancy Andrighi votou pelo recebimento da denúncia contra Rocha e também contra os desembargadores Evandro Stabile e José Luiz Carvalho. Rocha não chegou a ser afastado do cargo.

"Fez-se justiça após dois anos. A defesa sempre disse que não existem elementos mínimos contra o desembargador, que foi ouvido pela primeira vez no STJ. Ele não tinha sido ouvido em outras instâncias", disse Saulo Gahyva, advogado que defende Rocha. O MPF pode recorrer da decisão, mas, segundo o advogado, o recurso dificilmente seria viável tecnicamente.