Advogado apresenta defesa final de aluno acusado de 2 estupros na USP

O advogado de um estudante de medicina da Universidade de São Paulo (USP) afirmou que apresentará nesta segunda-feira (6) a defesa final do processo administrativo disciplinar que apura duas acusações de estupro contra ele. As vítimas seriam alunas da USP. O estudante já cumpriu todos os créditos exigidos no curso de graduação, mas o advogado dele, Daniel Alberto Casagrande, não soube dizer se ele poderá se formar junto com sua turma, em meados de abril.

Em nota, a assessoria de imprensa da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) diz que foi criada uma ouvidoria que "está em andamento um processo administrativo que, após sua conclusão, poderá definir a punição de um aluno. A FMUSP esclarece, ainda, que o término dos créditos acadêmicos não implica na formatura imediata do aluno, sendo necessária, ainda, a colação de grau" (leia a nota completa ao final desta reportagem).
Segundo Casagrande, advogado do estudante, ele não dará entrevistas antes do fim da sindicância. “Isso está acontecendo por uma pressão política contra a faculdade, quanto mais houver divulgação disso eu entendo que possa ter prejuízo”, afirmou ele.

O advogado disse que nesta segunda apresenta a defesa final, mas não soube dizer se a sindicância ainda em andamento é um impedimento à colação de grau do estudante. “Estou cuidando só da sindicância, essa parte acadêmica dele, eu não estou totalmente a par”, disse.

Sindicância em 2012
O atual processo foi aberto em dezembro, após depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de São Paulo que investigou o trote universitário. Mas o estudante já respondeu por uma das acusações em outra sindicância em 2012.

Mesmo assim, um grupo de trabalho formado por advogados e sociólogos tenta impedir que o estudante cole grau em abril. Os integrantes preparam, para esta terça-feira (7), um protesto na faculdade, onde pretendem entregar uma carta pedindo uma resposta da universidade em relação ao caso.

"Visto que um dos estudantes da FMUSP acusado de estupro responde a processo administrativo desde o início de 2012 e está em vias de colar grau no próximo dia 14 de abril, exigimos uma pronta resposta da USP de modo a impedir a livre prática da medicina por violadores de direitos humanos", diz um trecho do documento.

Processos disciplinares
Segundo o site da Procuradoria-Geral Disciplinar da USP, os processos administrativos que apuram condutas dos estudantes da instituição passam por diferentes etapas, que incluem as oitivas (depoimentos de testemunhas e pessoas envolvidas na acusação).

Após as alegações finais, a comissão processante precisa produzir um relatório final, que será julgado formalmente no órgão jurídico da USP em um prazo de 20 dias. Há ainda duas esferas de recursos, incluindo um pedido de reconsideração feito ao reitor, que, juntas, somam mais 20 dias de prazo.

De acordo com essa norma, regida por lei estadual, o processo que corre atualmente pode durar até junho, se forem consideradas todas as instâncias.

Nota da Assessoria de Imprensa da Faculdade de Medicina da USP:

A Faculdade de Medicina da USP esclarece que já implementou um conjunto de medidas para promover um ambiente de tolerância e respeito e coibir quaisquer formas de abuso.

O Núcleo de Estudos dos Direitos Humanos, vinculado à Comissão de Direitos Humanos da USP, tem como papel estudar e propor ações ligadas ao tema, como palestras, cursos entre outras atividades, e contará com a participação de docentes e alunos da FMUSP. O Núcleo é Coordenado por Vânia Maria Ruffini Penteado Balera, procuradora de Justiça aposentada.

Também já está em funcionamento, o Núcleo de Acolhimento e Escuta, vinculado à Diretoria da FMUSP, que irá desenvolver ações de acolhimento, apoio, orientação e encaminhamento dos alunos e residentes que tenham sido vítimas de qualquer tipo de violência nas dependências da faculdade.

A recém-criada Ouvidoria da FMUSP também já está em funcionamento e irá ampliar os canais de denúncias, críticas e queixas de alunos e colaboradores da instituição. As denúncias podem ser feitas de forma anônima. A atividade é coordenada pela socióloga Elisabeth Therezinha de Vargas e Silva, com ampla experiência na área de direitos humanos, principalmente na defesa dos direitos da mulher. A ouvidoria produzirá relatórios periódicos.

Todos os casos que chegaram ao conhecimento da FMUSP estão sendo apurados. Está em andamento, também, um processo administrativo que, após sua conclusão, poderá definir a punição de um aluno. A FMUSP esclarece, ainda, que o término dos créditos acadêmicos não implica na formatura imediata do aluno, sendo necessária, ainda, a colação de grau.