Estado revela dívidas de R$ 333 milhões com empreiteiras na Sinfra

Ao longo dos 100 primeiros dias do Governo de Pedro Taques, a Secretaria de Infraestrutura, comandada por Marcelo Duarte, adotou medidas para reduzir os gargalos logísticos de Mato Grosso. A pasta trabalhou no planejamento do Pró-Estradas, em conformidade com uma das metas do acordo de resultados celebrado com o governador. “O programa terá como meta melhorar as condições de trafegabilidade das rodovias, garantindo o escoamento da safra agrícola do nosso Estado, que é o maior produtor de grãos do Mundo, e uma viagem mais segura aos mato-grossenses que por elas dirigem. Além disso, irá assegurar para a população o acesso a serviços, pois por uma estrada de maior qualidade passa com mais facilidade a ambulância, o carro da polícia e ônibus escolar”, declarou Duarte.

O programa, que será focado em rodovias, terá quatro eixos principais de atuação: Emergencial, Construção, Manutenção e Reconstrução. De imediato, mesmo durante o período de chuva em Mato Grosso que ocorre nos primeiros meses do ano, a Sinfra iniciou as primeiras ações emergenciais para socorrer as estradas que se encontravam com as piores condições, por não terem recebido a manutenção devida nos últimos anos. “Concentramos nossos esforços de início para minimizar o caos das rodovias”, disse.

Dentro do programa, o Governo do Estado fechou parcerias com as prefeituras, para que elas possam receber óleo diesel e/ou massa asfáltica para efetuar a manutenção na malha rodovia que corta os municípios. Até o momento,133 gestores assinaram os Termos de Cooperação Técnica (TCTs), que possibilitam ter acesso aos insumos.

Deste total, 72 já estão aptos para receber o óleo e a massa asfáltica, que possibilitarão a recuperação da malha viária do Estado. Com a oficialização que ocorre após a entrega de certidões de regularidade, os municípios passam a ter acesso aos materiais que deverão ser utilizados pelas prefeituras para iniciar os serviços emergenciais.

Após a estabilização dos trabalhos desta fase emergencial, o Governo de Mato Grosso buscará, com base em um planejamento estratégico, a construção de novas rodovias, a manutenção das que se deterioram, e a reconstrução dos trechos deteriorados devido à ação do tempo.

Entre as ações realizadas pela Secretaria de Infraestrutura e Logística em parceria com a Controladoria-Geral do Estado (CGE) foi praticamente finalizada uma auditoria dos contratos de um programa de construção de novas rodovias, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A previsão é que as 46 obras sejam finalizadas em três anos, interligando parte dos municípios de Mato Grosso com pelo menos uma estrada pavimentada. Com base em determinação do governador Pedro Taques, o secretário Marcelo Duarte afirmou que o Governo efetuará o pagamento das empresas integrantes do programa ainda neste mês de abril, desde que não haja nenhum impedimentos apontados pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

Inicialmente serão pagos imediatamente cerca de R$ 24.665 milhões de recursos do BNDES. Em seguida, em cinco vezes serão depositados ao todo mais R$ 21.925 milhões (Fethab), e, após isso, outras cinco parcelas que somadas dão R$ 22.434 milhões (Fethab). Todas essas quantias totalizadas irão custar cerca de R$ 69.695 milhões.

A Sinfra também reativou a Usina de asfalto de Cuiabá que estava há anos sem funcionar. A retomada da capacidade de produção contribuiu com o trabalho executado pela secretaria em parceria com os municípios.

Outra ação realizada foi a reestruturação das Patrulhas Mecanizadas que foram encontradas em péssimo estado de conservação. Muitas delas foram colocadas em funcionamento para que fossem usadas novamente no patrolamento de rodovias não-pavimentadas e no resgate de veículos que ficaram em atoleiros, por exemplo.

Com isso, o Estado pode atuar em 24 pontos diferentes amenizando o caos e possibilitando o tráfego de veículos, mesmo durante o período de chuvas. A Sinfra fez parte da campanha ‘Mais Vida no Carnaval’, do Governo de Mato Grosso. Contribuiu por meio de uma operação emergencial de tapa-buraco para a redução do número de acidentes nas rodovias da Baixada Cuiabana.

Em uma ação inédita, o Governo de Mato Grosso iniciou o processo de estrutura da Ouvidoria que irá reduzir a distância entre o público e a atual gestão da Sinfra. Essa aproximação por meio de canais de comunicação buscará ouvir as principais demandas da sociedade de maneira transparente, com o objetivo de melhorar a prestação de serviços. A implantação deverá ocorrer após a aprovação da reforma administrativa, em discussão na Assembleia Legislativa. Outros duas secretarias adjuntos foram criadas: de Engenharia e de Obras.

DÍVIDAS HERDADASUm levantamento prévio da secretaria identificou que o atual Governo ‘herdou’ uma dívida superior a R$ 634 milhões. O valor é referente aos contratos e convênios não honrados.

O montante está dividido em R$ R$ 333.134 milhões que correspondem a dívidas com fornecedores, principalmente, pequenas empresas, e outros R$ 301.180 milhões relativos a convênios descumpridos. O prognóstico ainda continua em busca de novas informações financeiras.

Em uma série de viagens, o secretário de Infraestrutura e Logística acompanhado de sua equipe técnica conheceu algumas das principais referências em obras rodoviárias do Brasil. São modelos bem sucedidos de programas governamentais que deram certo nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás, que possuem características semelhantes às de Mato Grosso, como grande extensão e econômica bastante influenciada por comodities.

Além disso, em uma iniciativa inédita, o Governo do Estado abriu debate sobre os principais modelos europeus e nacionais de Parcerias Público-Privadas (PPPs) que deram certo no país e no mundo. O governo tem sido auxiliador por representantes da RSI Engenharia, empresa que prestou consultoria em projetos a administração pública de Minas Gerais, estado que executou a primeiro PPP do país.

Foram discutidas alternativas factíveis para execução de projetos que são planejados para compor o Plano Diretor de Logística - uma das ações que estão sendo elaboradas dentro dos 100 dias de gestão do atual Governo.

Durante três dias, a expedição do Governo de Mato Grosso percorreu mais de mil quilômetros por rodovias estaduais (a maioria estradas de chão), conhecendo a realidade enfrentada pelos mato-grossenses dos municípios do Norte e do Xingu, entre os municípios de Matupá e Santa Cruz do Xingu, passando com parada no Parque Nacional do Xingu.

Devido à extensão continental de Mato Grosso, a Sinfra realizou ações pontuais para resolver problemas em diferentes regiões. Para cada problema diferente, uma solução específica. Por exemplo, o governador Pedro Taques determinou ao secretário Marcelo Duarte empenho total no asfaltamento e abertura de novos trechos da MT-140, uma reivindicação antiga da população do Médio Norte.

Em visita a Cáceres, o governador pediu ao secretário a estruturação de um projeto para a reconstrução da MT-343, que liga a cidade Pantaneira à região produtora de soja de Tangará da Serra. E Taques também estadualizou a ‘Estrada do Guardanapo’, entre Canabrava do Norte e o Distrito de Espigão do Leste, que passará a se chamar MT-109. O local tem muita demanda agrícola.

O secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, integra a comissão criada pelo Governo de Mato Grosso para discutir alterações no Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). O governador Pedro Taques cumpriu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o repasse de 50% dos recursos aos municípios. “Esta definição de Governo foi importante para podermos planejar nossas ações e executá-las dentro da realidade econômica de Mato Grosso”, afirmou.