Agregar valor à exportação ainda é meta a ser alcançada Em um momento de ajustes macroeconômicos no País, as apostas de muitos setores se voltaram para o mercado externo

Porém, as exportações agropecuárias ainda esbarram em diferenças tributárias entre o produto in natura e o industrializado, visto que o ideal para geração de maiores receitas é aumentar os embarques de maior valor agregado.

Este e outros assuntos estão em discussão hoje no 3º Fórum Brasileiro da Indústria de Alimentos, em Goiânia (GO), promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) Agronegócios. Para o presidente do Lide Agro e ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, "não falta muito para agregarmos valor à produção brasileira, mas o que falta é complicado", daí a necessidade de manter as questões sempre à margem dos debates.

Em entrevista exclusiva ao DCI, Rodrigues, que também é coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getulio Vargas (GV Agro), disse que algumas medidas já poderiam ser aplicadas no País para que se tornasse o "supermercado" do mundo.

"Questões ligadas a crédito e estímulo. O fato de um estado ter isenção de ICMS e o vizinho não, por exemplo, prejudica o andamento da cadeia produtiva", entende o executivo.

"Discutir isso agora, com um cenário macroeconômico apertado fica mais difícil, mas se reunirmos pessoas que formem as políticas públicas, a implementação delas dependerá apenas de um processo", afirma Rodrigues.

Escaladas tarifárias

Um dos entraves no aumento de exportações de maior valor agregado é causado pela incidência das escaladas tarifárias, que ocorrem quando os produtos transformados apresentam tarifas de importação consideravelmente superiores àquela aplicada sobre seus respectivos insumos, dificultando a entrada destas mercadorias industrializadas ao mercado.

"As escaladas tarifárias são questões de negociação que precisam ser feitas com a OMC [Organização Mundial do Comércio]. Nós exportamos soja sem imposto e óleo de soja com imposto", explica. "Empresas de oleaginosas estão indo embora para outros países, como a Argentina, em busca de melhores condições de exportação para o produto processado. Temos uma disputa que precisa ser negociada", enfatiza Rodrigues.

Recentemente, a Superintendência de Relações Internacionais (SRI) da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou um estudo sobre o tema entre os produtos exportados para a União Europeia (UE), que mantém participação em 22% dos embarques de produtos agropecuários brasileiros.

Um exemplo desta distorção tributária é o café. Em 2013, enquanto o embarque do produto em grão para a UE totalizou 911,3 mil toneladas, ou 57% do total deste produto exportado pelo Brasil, os embarques de cafés industrializados para a UE somaram 13,4 mil toneladas, ou 16% do total exportado pelo Brasil para o mundo naquele ano.

O baixo volume de exportação dos cafés industrializados comparado ao volume total do respectivo insumo exportado é consequência da diferença tarifária existente entre estes produtos.

"Este mecanismo é utilizado para proteger o mercado interno, criando condições que tornam a importação de certas mercadorias inviáveis, como é o caso de certos produtos transformados do agronegócio brasileiro, que têm volumes de exportação irrelevantes ou até mesmo inexistentes para o bloco", explica a CNA, em nota distribuída à imprensa.