Defesa faz agravo e STJ analisa 8º pedido de liberdade de Riva

O Superior Tribunal de Justiça deve analisar nos próximos dias mais um pedido de liberdade do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, ex-deputado José Riva (PSD). O pedido trata-se de um agravo regimental à reclamação, que foi negada no dia 17 de março.

A reclamação foi protocolada no dia 3 de março, após o STJ negar o primeiro pedido de liberdade do ex-parlamentar. A defesa do ex-parlamentar pede a anulação de todos os atos da juíza Selma Rosane de Arruda na “Operação Imperador” sob o argumento de que a prisão é descabida e fantasiosa por ter sido baseada numa reportagem feito pelo Fantástico, programa da Rede Globo. Caso o agravo seja acatado, inclusive a prisão do ex-parlamentar será anulada.

O relator do processo é o ministro Humberto Martins. Ele está concluso para votação desde ontem, às 10h08.

Além da reclamação, tramita no STJ outro pedido de liberdade de José Riva. Um habeas corpus, que teve o pedido de liminar negado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, ainda terá o mérito analisado pelos ministros que compõem a Sexta Turma do órgão.

OPERAÇÃO IMPERADORJosé Riva foi preso no dia 21 de fevereiro em sua residência no bairro Santa Rosa. Ele é acusado de comandar um esquema que desviou mais de R$ 62 milhões da Assembleia Legislativa por meio de compras simuladas de materiais para escritório e papelaria.

Além dele, outras 14 pessoas, entre servidores, ex-servidores e empresários, foram indiciadas. A esposa de Riva, Janete Riva, também está entre os envolvidos nas fraudes.

Desde que foi preso, Riva teve sete pedidos de liberdade negados. Foram reclamações, pedidos de liminares e méritos negados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Superior Tribunal de Justiça.

O ex-deputado divide uma cela no Centro de Custódia de Cuiabá, anexo ao presídio do Carumbé, com um professor acusado de estupros. Desde o dia da prisão, ele recebeu apenas visitas da esposa, dos filhos e dos advogados.