Médicos são demitidos por não cumprirem jornada de trabalho

A Prefeitura de Cuiabá exonerou dois médicos que trabalhavam na rede municipal de Saúde, por não cumprirem de forma integral a jornada de trabalho estabelecida.

Um dos médicos era lotado no Programa Saúde da Família, no PSF-Parque Atalaia I. Ruy de Souza Gonçalves cumpria apenas metade do horário de trabalho, de segunda a quinta-feira, e faltava integralmente ao serviço nas sextas-feiras.

Ele tinha um contrato de 40 horas semanais. Segundo o levantamento, o médico teve 172 faltas anuais. Isso significa que ele trabalhou 46,7% dos dias úteis em um ano, o que corresponde a um percentual de 55,3% de faltas.

Já a médica Lilian Furquim de Godoy, lotada no Centro de Saúde Dom Aquino, não trabalhava as segundas-feiras e também não cumpria integralmente a jornada de 20 horas semanais na unidade. Conforme o levantamento, a médica teve 104 faltas anuais. Isso equivale a 60,31%, de sua jornada anual de trabalho em um ano.

Em defesa, os médicos negaram as faltas, mas admitiram adotar um horário "diferenciado".

De acordo com o secretário municipal de Governo e Comunicação, Kleber Lima, as demissões ocorreram em fevereiro, com base em processos administrativos disciplinares, elaborados a partir de relatórios executados pela Corregedoria e Procuradoria-Geral do Município.

As demissões, conforme Lima, foram efetivadas em virtude da prática de "infrações de desídia, inassiduidade habitual, lesão aos cofres públicos e improbidade administrativa".

Conforme o secretário, os casos serão encaminhados à Procuradoria Judicial para propor medidas necessárias ao ressarcimento dos cofres públicos. Estas e outras demissões que já ocorreram, com base em procedimentos administrativos disciplinares, demonstram claramente que esta administração não vai compactuar com erros e nem com desvios de função”, declarou o secretário.

Desvio de função

Líder da comissão criada na Câmara Municipal para fiscalizar as unidades de Saúde de Cuiabá, batizada de “Blitz da Saúde”, o vereador Toninho de Souza (PSD) afirmou que a comissão, enviou um requerimento ao secretário de Saúde de Cuiabá, Ary Soares de Souza Júnior, solicitando informações sobre quantos médicos constam na folha de pagamentos do Município, entre efetivos e contratados, e qual o local de prestação de serviço.

A suspeita, conforme o vereador Toninho é de que vários profissionais estão em desvio de função.

“Em posse desses números, iremos, inclusive, buscar as medidas administrativas. Até buscar parceria com o MPE. Vamos exigir mecanismos para que essas pessoas possam prestar o seu serviço, porque hoje não vemos esse trabalho sendo prestado na comunidade”, afirmou.

Caso se comprove que os profissionais estão em “desvio de função”, Toninho relatou que irá propor o corte dos dias não trabalhados, corte de ponto e o controle da presença com ponto eletrônico.

“Esse levantamento será importante para que possamos verificar quem é quem nesse processo. Porque com essa quantidade que se divulga de mais de 700 médicos, temos certeza que boa parte não se encontra prestando os seus serviços”, completou. O secretário terá o prazo de 15 dias para responder à solicitação.

De acordo com levantamento da Corregedoria-Geral do Município, na gestão atual do prefeito Mauro Mendes (PSB), os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) resultaram em 79 demissões, 41 suspensões e 1 advertência.

Fonte: Midia News