Dilmar indica membros para dar início aos trabalhos de regularização fundiária

Em documento apresentado na sessão legislativa desta quinta-feira (16), o deputado estadual Dilmar Dal’ Bosco apontou os nomes dos membros que comporão a Frente Parlamentar da Regularização Fundiária (FPRF), da qual o democrata será coordenador. Compõe o grupo os deputados Wancley Carvalho (PV), Max Russi (PSB); José Domingos Fraga (PSD) e o coronel Taborelli (PV).

A escolha, de acordo com Dilmar, visa contemplar as diversas regiões do Estado que sofrem com o problema de regularização fundiária urbana, rural e das áreas de fronteira. Para isso, os deputados escolhidos têm seus domicílios eleitorais em regiões distintas de Mato Grosso, sendo elas: o extremo norte, sul, baixada cuiabana, médio norte e oeste. Após a indicação dos membros, a FPRF será instalada, mediante a publicação no Diário oficial.

O coordenador explicou que a criação da FPRF tem o intuito de regularizar a situação das terras no Estado, por meio da organização correta do cadastro fundiário já existente, pois a principal dificuldade dos produtores em conseguir financiamentos, é devido a falta de garantias legais, por não disporem dos títulos de propriedade.

Os trabalhos de Dilmar na FPRF tiveram início em 2012, quando foram levantadas os principais problemas fundiários existentes em Mato Grosso, à exemplo de choques de competências nas áreas de fronteiras, com várias regiões regularizadas por diversos órgãos, autarquias e colonizadoras, resultando numa miscelânea de títulos: sesmarias, glebas, e áreas indígenas. A Frente Parlamentar também atuou junto a Vara Agrária do Estado nas áreas de conflito rurais.

“Queremos levar dignidade aos assentados e dar segurança jurídica as áreas urbanas”, concluir o Dilmar Dal’ Bosco.