MP denuncia executivos de empresas e funcionário da CPTM por cartel Denúncia é relativa a contratos firmados entre 2007 e 2008 em São Paulo. Pela denúncia, eles combinavam propostas oferecidas em concorrências.

O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça 11 executivos de empresas do setor ferroviário e um funcionário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) por formação de cartel em três contratos firmados entre 2007 e 2008.

De acordo com a denúncia, eles combinavam as propostas que apresentariam nas concorrências públicas e direcionavam os vencedores de cada licitação. Os contratos investigados eram para o fornecimento de trens e materiais ferroviários na execução de três projetos da CPTM nas linhas 9-Esmeralda e 10-Turquesa.

Segundo a denúncia, as empresas “dividiram o mercado e o preço final superfaturado, direcionando cada licitação e sabendo previamente qual empresa seria a vencedora de cada um dos contratos e quais os preços de cada uma".

Os promotores dizem que o direcionamento fazia com que as empresas elaborassem propostas "a preços superiores ou simplesmente não participassem da concorrência na referida licitação, deixando de oferecer proposta.” Depois, a vencedora subcontratava as demais participantes do cartel.

Foram denunciados:
- César Ponce de Leon, Luiz Fernando Ferrari e Ruy Grieco, executivos da Alstom;
- José Manuel Uribe Regueiro, da CAF Brasil;
- Carlos Levy, executivo da Bombardier Transportation Brasil Ltda/DaimlerChryler Rail Systems (Brasil) Ltda.;
- David Lopes, Mauricio Memoria e Wilson Daré, executivos da Temoinsa do Brasil Ltda.;
- Manuel Carlos do Rio Filho e Telmo Giolito Porto, da Tejofran – Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda;
- Massimo Giavina-Bianchi, da T'Trans – Trans Sistemas de Transportes S/A;
- Reynaldo Rangel Dinamarco, que, na época dos contratos, era presidente da comissão de licitações da CPTM.

A investigação foi baseada em documentos encaminhados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que também investiga a formação de cartel em concorrências no Metrô e na CPTM. As fraudes teriam ocorrido entre 1998 e 2008, em governos do PSDB.

Posicionamentos
A CPTM afirmou que vai abrir sindicância para apurar possíveis irregularidades cometidas por Reynaldo Rangel Dinamarco durante o exercício de suas funções na companhia. O G1 entrou em contato com as empresas Temoinsa e T'Trans e espera um posicionamento oficial.

A Tejofran diz que "não foi notificada da denúncia, mas reitera que participou de consórcios conforme permitido pela legislação. A empresa obedeceu exatamente as disposições do edital e realizou todos os serviços previstos em contrato, com preços competitivos."

"Esclarece ainda que se trata da mesma matéria que tramita no Cade, para a qual a empresa já apresentou defesa, ainda não julgada. E, conforme sua postura de seguir os mais rigorosos padrões éticos, se coloca à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários", afirma em nota.

Em nota, a Bombardier disse reiterar "que sempre operou segundo os mais altos padrões de ética corporativa no Brasil e em todos os países onde está presente".

A assessoria da Bombardier acrescentou que o funcionário investigado não trabalha na empresa há quatro anos.

A CAF, que também se pronunciou em nota, disse que “respeita o trabalho do Ministério Público do Estado de São Paulo e nega taxativamente as acusações imputadas a seu executivo. A empresa reitera ainda que tem colaborado com as autoridades no fornecimento de todas as informações solicitadas”.

Em nota, a Alstom afirma que "respeita as leis brasileiras e as regras dos editais das licitações de que participa e não se manifestará sobre a denúncia mencionada".

Outras denúncias
A Justiça aceitou em março uma outra denúncia do Ministério Público e iniciou uma nova ação contra 11 empresas acusadas de formar um cartel para obter contratos da CPTM.

Este é o segundo processo aberto pela Justiça neste ano por causa do cartel - no primeiro, de janeiro, 15 empresas foram acionadas em uma ação indenizatória aberta pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Entenda o caso
A investigação de irregularidades nas licitações dos trens do Metrô e da CPTM começou a partir de um acordo de leniência (ajuda nas investigações) feito em 2013 entre umas das empresas acusadas de participar do suposto cartel, a Siemens, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao Ministério da Justiça.

O desdobramento das investigações mostrou, no entanto, que o esquema poderia estar funcionando muito antes da denúncia feita pela Siemens. O suposto pagamento de propinas a governos no Brasil pela empresa Alstom teria tido início em 1997, segundo apuração iniciada pela Justiça da Suíça.

Em 2008, o jornal norte-americano "The Wall Street Journal" revelou investigações em 11 países contra a Alstom por pagamento de propinas entre 1998 e 2003. As suspeitas atingiam obras do Metrô e funcionários públicos. Foi neste ano que o Ministério Público de São Paulo entrou no caso, pedindo informações à Suíça e instaurando seu próprio inquérito.

Também em 2008 um funcionário da Siemens denunciou práticas ilegais no Brasil à sede alemã, dando detalhes do pagamento de propina em projetos do Metrô, CPTM de SP e Metrô DF. Em 2013, a Alstom recebeu multa milionária na Suíça e um de seus vice-presidentes acabou preso nos Estados Unidos.

No Brasil, a Siemens decidiu então fazer a denúncia ao Cade delatando a existência do cartel. Em dezembro, a ação chegou ao Supremo Tribunal Federal. A investigação se ampliou e mostrou que o esquema poderia ser bem mais amplo do que se imaginava.

Em 2014, o Cade ampliou o processo e passou a investigar licitações (de 1998 a 2013) em mais locais, além São Paulo e Distrito Federal. Entraram também nas apurações Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.