Projeto que reduz percentual de exportação pode beneficiar ZPE de Cáceres

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Tramita na Câmara Federal uma proposta para reduzir as exigências para implantação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), o que pode beneficiar as empresas interessadas em se instalarem na futura ZPE de Cáceres, na região Sudoeste de Mato Grosso, na fronteira com a Bolívia. O Projeto de Lei 5597/2013, que modifica a Lei 11.508, tem como principal item a redução de 80% para 60% do percentual mínimo para exportação.

De acordo com a assessoria de imprensa de coordenador da bancada federal de Mato Grosso, o deputado federal Ezequiel Fonseca(PP), a proposta está parada há cerca de um ano na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Por isso, o parlamentar se reuniu com o relator do projeto, o deputado federal Júlio Cesar (PSD-PI), para oferecer ajuda para o andamento da proposta.

“Precisamos fortalecer as discussões em torno das ZPEs. Pedimos ao deputado Júlio que apresente o relatório rapidamente na comissão, bem como, nos ajude a acelerar a tramitação da mesma. Embora a lei atual seja bastante completa, são necessárias modificações para tornar as ZPEs mais competitivas. A aprovação da proposta vai beneficiar diretamente a ZPE de Cáceres. A implantação dessa ZPE será de grande impacto, pois deverá desenvolver economicamente todo o estado”, afirmou o deputado.

A reunião contou com a presença do diretor técnico da ZPE do Parnaíba (PI), Dinarte Cavalcante; diretor comercial da ZPE do Parnaíba, Roger Jacob; diretor da ZPE da Bahia, Otávio Carvalho e do diretor da Associação das ZPEs, Helson Cavalcante. A ZPE é uma espécie de distrito industrial voltado para o livre comércio com o exterior, onde as empresas trabalham com isenção e redução de impostos, além de facilidades cambiais e processos administrativos específicos.