Contratos do Fies serão renovados e prazo pode ser estendido, diz ministro

O ministro da Educação Renato Janine Ribeiro disse nesta quinta-feira (23) durante o programa de rádio "Bom Dia Ministro" que "todos os contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) serão renovados" e, se necessário, o prazo final para as inscrições, que termina no dia 30, poderá ser estendido. Os estudantes devem fazer a inscrição nosite do Fies.

No último balanço divulgado pelo MEC, nesta quarta-feira (22), dos 1,9 milhão de contratos ativos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), 296 mil ainda precisam ser renovados. Além disso, 264 mil novos contratos já foram feitos para estudantes que solicitaram o financiamento estudantil pela primeira vez este ano.

Janine Ribeiro destacou ainda que "no caso de haver discrepâncias quanto ao valor que a instituição quer cobrar, isto é, se a instituição quer cobrar acima do teto de 6,4%, o MEC vai discutir com a instituição, mas vai renovar a parte do aluno". "O aluno pode ficar tranquilo porque todas as renovações serão asseguradas", disse o ministro.

Prorrogação do prazo

Sobre as chances de o prazo ser estendido, Janine Ribeiro disse que o MEC está observando que a cada dia aumenta o número de renovações de contratos e de novos contratos. "Estamos monitorando. Se houver qualquer problema em ampliar o prazo, porque nossa prioridade é com o estudante."

Desde 30 de março, com a entrada das novas regras do Fies, para fazer a inscrição, o estudante deverá ter nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio e não ter tirado nota zero na redação.

O Ministério da Educação conseguiu na Justiça derrubar as liminares que suspendiam as novas regras do Fies. Com isso, as instituições particulares de ensino superior não podem aumentar as mensalidades acima do teto de 6,4%.

A PUC de Campinas avisou aos alunos interessados que eles não vão receber o benefício do Fies porque optou por reajustar a mensalidade em 9%, acima do teto determinado pelo governo.

"O MEC negocia com muita atenção, sobretudo porque quem vai pagar isso um dia será o aluno", disse o ministro em relação à PUC de Campinas. "Quer dizer, o aluno recebe não uma bolsa, mas um empréstimo que ele terá que devolver. Então seria muito mais fácil o MEC, digamos, aceitar todos os reajustes e deixar uma conta muito mais volumosa para o estudante um dia ressarcir. Agora, as instituições são livres para permanecer ou não no Fies.O que o MEC garante é que os contratos em vigor serão renovados. Se uma instituição não quiser firmar novos contratos, é direito dela."

O Fies permite ao estudante cursar uma graduação em uma instituição particular e, depois de formado, pagar as mensalidades a uma taxa de juros de 3,4% ao ano. O aluno só começa pagar após 18 meses de concluído o curso.