Promotora de MT acompanha CPMI em vista ao Estado da Paraíba

A promotora de Justiça em Mato Grosso, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, acompanhou a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional durante visita ao município de Queimadas, no Estado da Paraíba, nos dias 12 e 13.09. O objetivo da visita foi verificar o andamento das investigações relacionadas ao estupro coletivo ocorrido no município há sete meses contra cinco mulheres, sendo que duas delas foram mortas.

“Logo na chegada da comissão, o movimento de mulheres da Paraíba, juntamente com os familiares das vítimas, realizou manifestação pedindo justiça. O movimento entregou dossiê com denúncias de violações aos direitos das mulheres no Estado e critica a demora por parte das autoridades no atendimento para garantir proteção às mulheres em situação de violência”, destacou a promotora de Justiça.

Segundo ele, além do movimento de mulheres paraibano, os parlamentares da CPMI se reuniram com as autoridades da Policia Civil, Ministério Público e Judiciário que cuidam do caso na cidade. A CPMI também se reuniu com o movimento de mulheres e ainda visitou a Delegacia da Mulher e o Centro de Referência, além de realizar audiência pública de mais de cinco horas na Assembleia Legislativa. “Ao final dos trabalhos, a constatação foi de ue falta um plano de segurança pública para a prevenção e o enfrentamento dos homicídios de mulheres no estado”, afirmou Costa.

A dona de casa Maria de Fátima era mãe de uma das vítimas, a professora Isabela Pajuçara. Ela disse que luta para superar a dor. "Eu me sinto com muita dor. É como se fosse hoje que tudo aconteceu. Eu fico me perguntando por que eles fizeram essa maldade se ela era uma pessoa tão boa. Eu e meu marido educamos nossas filhas para ser gente de bem", disse.

Segundo a relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES), a “Barbárie de Queimadas” é um dos mais tristes exemplos de violência contra mulher no Brasil. “Vamos acompanhar de perto a tramitação do processo e o julgamento pelo Tribunal do Juri”, disse.

A presidente da CPMI, deputada Jô Moraes, cobrou do secretário de segurança prioridade no esclarecimento dos crimes denunciados pelo movimento Mães da Dor. Disse, ainda, que para melhorar o atendimento as mulheres vítimas de violência na Paraíba é necessário ampliar o quadro de servidores. “Nós não temos condições de vencer a guerra da violência contra mulher sem um grau maior de articulações”.

Para a promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costas, a CPMI é um forte instrumento para o enfrentamento da violência doméstica no Brasil “A Lei Maria da Penha por si só não vai resolver o grave problema da violência doméstica no Brasil, sendo imprescindível a ação conjunta dos municípios, estados e união para a implementação das políticas públicas necessárias”.

AVALIAÇÃO: Sobre a atuação do Estado no Caso Queimadas, o governador Ricardo Coutinho afirmou que a atuação da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana foi essencial, especialmente por ter ajudado a trazer a conscientização sobre os crimes de gênero para cidades menores. “Para vocês terem ideia, quem primeiro prendeu o suspeito foi um policial militar primo de um dos acusados”, lembrou.

Dados fornecidos pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social mostram que só este ano cem mulheres foram assassinadas no Estado da Paraíba. No ano passado, foram 146 mulheres. Dos assassinatos de mulheres, 60% estão concentrados na capital e região metropolitana.

João Pessoa é a segunda capital do país no número de assassinatos de mulheres, com 12,4 homicídios por grupo de 100 mil mulheres. A Paraíba é o sétimo estado em assassinatos de mulheres, segundo dados de 2012 do Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça. O índice de homicídios no estado é de seis por 100 mil mulheres, bem acima da média nacional de 4,4.

SOBRE A CPMI - Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a comissão tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público. Presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), a CPMI tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES).

A comissão prevê visitas aos dez estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos. Já esteve em nove estados: Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo, Bahia e agora na Paraíba.