José Medeiros quer derrubada de veto de Dilma e apoia Ezequiel Fonseca

Foto: Walmir Barreto/Agência Senado

O senador José Medeiros (PPS) lamentou o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao orçamento do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX), que seria pago a Mato Grosso. O parlamentar popular socialista manifestou apoio a proposta do coordenador da bancada federal mato-grossense, deputado federal Ezequiel Fonseca (PP), de articular a derrubado do veto.

“Eu não tenho dúvida de que é necessário o ajuste - afirmou o senador, frisando que, com a falta desses recursos, o estado sequer pode manter o transporte escolar no meio rural ou fazer a manutenção de pontes”, afirmou José Medeiros, através de sua assessoria.

Mato Grosso possui R$ 400 milhões para receber referente as compensações de 2014. O orçamento vetado deste ano pode fazer o Estado perder mais R$ 450 milhões.

O FEX foi criado para compensar as perdas decorrentes da Lei Kandir, que tem como objetivo incentivar as exportações. A lei isenta de Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) toda a produção voltada para exportação, causando perdas bilionárias aos cofres do Estado todos os anos, já que o agronegócio mato-grossense é majoritariamente exportador. Desse modo, o FEX compensa apenas parte dessa perda que o estado sofre.

Ainda assim, é um recurso que faz falta, tanto que o governador Pedro Taques (PDT) pediu à bancada mato-grossense empenho para convencer o Governo Federal a liberar os valores referentes a 2014. O veto do recurso para 2015 é um novo baque, que volta a trazer insegurança sobre o recebimento dessa compensação.