Juiz devolve Medalha da Inconfidência por causa de Stédile Magistrado aposentado recebeu a comenda há 33 anos do Governo de Minas Gerais e se indignou com a homenagem ao líder do MST

O juiz aposentado, Mozart Hamilton Bueno, 74 anos, devolveu esta semana, pelo correio, a Medalha da Inconfidência que recebeu do Governo de Minas Gerais no ano de 1982. Em uma carta aberta, o magistrado conta que o motivo que o levou enviar o presente de volta foi a homenagem feita igualmente a João Pedro Stédile, líder do Movimento Sem Terra (MST) na última terça-feira (21) pelo governador mineiro Fernando Pimentel.

Foto: Governo de Minas / Divulgação
A medalha da Inconfidência é uma comenda oferecida pelo Governo de Minas Gerais durante as comemorações no dia de Tiradentes

No documento, Bueno classificou Stédile como “invasor de propriedades alheias, de incentivador da desobediência civil, da liderança de insurrectos e como comandante de um exército ilegal e nocivo à segurança nacional”. Em outro trecho trecho, pede desculpas ao atual chefe do executivo de Minas e diz que a medalha, a passadeira e o diploma, entregues a ele pelo ex-governador Francelino Pereira dos Santos, seguirão via postal.

“Não me julgo superior a esse senhor Stédile, mas a minha modesta biografia, a minha devoção ao meu Estado natal, - berço e sacrário da nossa liberdade - recomendam-me não aceitar esse nivelamento, razão pela qual e por imperativo da minha formação cívica, renuncio ao galardão, com pesar, é verdade, mas convicto de que faço o que dita minha consciência”, escreveu.

Juiz Hamilton devolveu pelo correio sua medalha após saber que o Governo concedeu a comenda ao líder do MST

O Terra entrou em contato com o magistrado que vive hoje em Brasília. Por telefone, ele disse que “dói ter que devolver a comenda, mas mais dolorido seria permanecer com ela”. Ele contou também que a própria lei que criou a medalha concorda que, para merecê-la, o homenageado deve ter prestado relevante serviço ao estado de Minas Gerais ou ao Brasil. “Eu te pergunto, esse cidadão Stédile fez o que por Minas? E pelo Brasil?”, questionou.

O juiz foi diretor do Colégio Tiradentes da Polícia Militar em Barbacena-MG durante sete anos, período em que conseguiu transformar a instituição em modelo para o restante do estado. Só dentro da própria Polícia Militar somou 28 anos de trabalho, tempo interrompido apenas quando foi aprovado no concurso para magistratura em Rondônia em 1985. No estado atuou por dez anos, até se aposentar e se mudar para a capital federal.
Grupo ligado ao MST bloqueia cancela de pedágio na BR-277

Confira a íntegra da carta enviada ao governador mineiro pelo juiz:

Excelentíssimo Senhor
Fernando Pimentel
DD. Governador do Estado de Minas Gerais
"Minas Gerais não aceita a paz morna da submissão"
(Governador Itamar Franco)

Senhor Governador.

No ano de l982 fui agraciado pelo Governo do meu estado com a Medalha da Inconfidência.

Era então, Diretor do Colégio Tiradentes da Policia Militar sediado em Barbacena e Comandante Geral da mesma Corporação o Coronel PM Jair Cançado Coutinho sendo Governador do Estado o Dr. Francelino Pereira dos Santos.

Por indicação daquele Comandante fui agraciado pelo Governador com esta comenda pelos "relevantes serviços prestados" à gloriosa Polícia Militar e ao seu sistema de ensino.

Não sei se tão relevantes foram esses serviços, mas afirmo que durante os sete anos em que dirigi o referido Colégio entreguei-me de corpo de alma à missão e o fiz despontar, coadjuvado por excelente equipe de Especialistas, Professores e Corpo Administrativo, como Padrão em Minas Gerais, segundo avaliação da Secretaria de Educação, e, sem qualquer dúvida, o melhor de Barbacena.

Cheguei à direção daquele Colégio através de uma caminhada pelas fileiras da Corporação, na qual me alistei, em 1.954, com treze anos de idade, como aluno da Escola de Formação Musical do 9º Batalhão, escola essa criada pelo Governador Juscelino Kubitscheck. Nessa caminhada e graças à PMMG logrei alcançar dois cursos superiores, conquistar o primeiro lugar no Estado no Concurso Público para a Cadeira de História, patrocinado pela Corporação e, em seguida, ser nomeado Diretor do referido estabelecimento.

Com dedicação e apoio do saudoso Coronel Walter Rachid Bittar, Chefe do Estado Maior da PMMG e do não menos saudoso Dr. Chrispim Jacques Bias Fortes Secretário de Obras do Estado, edificamos o novo prédio do Educandário, remodelamos a sua administração e implantamos o Serviço de Supervisão Pedagógica.

Foram vinte e oito (28) anos vividos no seio da Corporação, da qual me desliguei para encetar carreira na Magistratura do Estado de Rondônia.

Reconheço, sinceramente, que a comenda a mim conferida, ultrapassa, e muito, os meus méritos, se é que os tenho, mas a recebi com orgulho e a consciência tranquila de quem tudo fez em prol da educação mineira e em especial da juventude barbacenense.

Hoje, assisto no noticiário haver Vossa Excelência conferido igual comenda a um tal Stédile, de quem ouço falar como invasor de propriedades alheias, de incentivador da desobediência civil, da liderança de insurrectos e como comandante de um exército ilegal e nocivo à segurança nacional.

Respeito a escolha de Vossa Excelência por essa atitude, mas me recuso ao nivelamento a que estão submetidos os nomes de grandes brasileiros que também foram distinguidos pelos governadores que lhe antecederam.

No Brasil atual em que a corrupção endêmica é a tônica do noticiário, em que a mediocridade se sobrepõe à criatividade; a esperteza à honestidade, a incompetência à capacidade e o corporativismo partidário aos interesses maiores na nação, sinto quão imerecida se apresenta essa condecoração, eis que grandes nomes do cenário nacional, em todas as áreas da atividade, são ignorados neste momento pelos governantes de plantão.

Prefiro tê-la merecido sem ostentá-la que dividi-la com quem nada fez em prol do Brasil, da ordem pública e muito menos por Minas Gerais onde é ilustre desconhecido.

Nesta oportunidade peço desculpas ao ilustre Coronel PM Jair Cançado Coutinho e ao Governador Francelino Pereira dos Santos por esta atitude, afirmando, contudo que maior que a comenda que me concederam é a gratidão que por eles guardo no recôndito do meu coração.

Não me julgo superior a esse senhor Stédile, mas a minha modesta biografia, a minha devoção ao meu Estado natal, -berço e sacrário da nossa liberdade- recomendam-me não aceitar esse nivelamento, razão pela qual e por imperativo da minha formação cívica, renuncio ao galardão, com pesar, é verdade, mas convicto de que faço o que dita minha consciência.


A medalha, a passadeira e o respectivo Diploma seguem endereçadas ao Cerimonial do seu governo, via SEDEX com aviso de recebimento.