MPF apresenta nova denúncia contra ex-tesoureiro do PT e Renato Duque

O Ministério Público Federal do Paraná (MPF) apresentou nesta segunda-feira (27) uma nova denúncia contra o tesoureiro afastado do PT, João Vaccari Neto, e contra o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

Os dois, além do executivo Augusto Mendonça, do grupo Setal Óleo e Gás, foram denunciados por 24 atos de lavagem de dinheiro correspondentes a R$ 2,4 milhões, a partir de informações da Operação Lava Jato.

Augusto Mendonça é um dos suspeitos investigados que firmou acordo de delação premiada para repassar informações sobre o esquema bilionário de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras e outros órgãos públicos. A denúncia ainda precisa ser aceita pela Justiça Federal para que o trio vire réu em um novo processo.

Esta não é a primeira denúncia contra Vaccari e Duque e está relacionada à 12ª fase da Operação Lava Jato.O ex-tesoureiro do PT, o ex-diretor e Mendonça já respondempor corrupção e lavagem de dinheiro.

Conforme a denúncia apresentada nesta segunda-feira, parte da propina paga pelo grupo Setal Óleo e Gás a Renato Duque foi direcionada a uma editora a pedido de Vaccari. A responsabilidade criminal de pessoas vinculadas à gráfica será apurada em investigações específicas, de acordo com o MPF.

Na tentativa de dar a aparência de legalidade à movimentação, empresas do grupo Setal, Setec e SOG assinaram dois contratos falsos com a editora.

O MPF argumenta que não houve prestação de serviços e que foram emitidas notas frias.

Os procuradores envolvidos na força-tarefa da Lava Jato pediram a condenação dos réus e a restituição de R$ 2,4 milhões, bem como o pagamento, a título de indenização, de mais R$ 4,8 milhões.

Além disso, a pena para o crime de lavagem de dinheiro é de três a dez anos de prisão. A pena aplicada pode ser aumentada de um até dois terços em razão da reiteração dos crimes e porque eles teriam sido praticados por organização criminosa.

O uso da gráfica

De acordo com o MPF, Vaccari determinou que parte das propinas pagas por empreiteiras com contratos com a Petrobras fossedestinada a uma gráfica sediada em São Paulo.

Com relação a esta última denúncia, os procuradores afirmam que foi assinado um contrato no valor de R$ 1,2 milhão entre Augusto Mendonça e a gráfica. O valor seria pago em parcelas mensais de R$ 100 mil. A partir deste momento, argumentam os procuradores, iniciou-se uma série de irregularidades.

Os procuradores utilizam uma tabela com a descrição dos depósitos para afirmar as práticas ilíci“Importante destacar, nesse sentido, que os dados entabulados, por suas características, notadamente a existência de pagamentos fora dos períodos corretos em relação às notas, três deles muito posteriores à emissão dessas, evidenciam que a emissão das notas frias se deu com o intuito de justificar formalmente (“lavar”) o trânsito do dinheiro sujo”, diz trecho da denúncia.

Ainda conforme o MPF, Renato Duque orientou Augusto Mendonça a procurar João Vaccari Neto parar tratar de recursos que deveriam ser transferidos ao PT. “AUGUSTO MENDONÇA, atendendo aos interesses de RENATO DUQUE e do operador JOÃO VACCARI NETO, imbuído do intuito de quitar o valor das propinas que prometera a RENATO DUQUE enquanto ele ocupava a Diretoria de Serviços da PETROBRAS, anuiu com o pedido de JOÃO VACCARI NETO de direcionamento das propinas à EDITORA GRÁFICA (...)”, diz trecho da denúncia.

Segundo o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa Lava Jato, apesar desta última denúncia mencionar apenas o PT, o esquema de desvio de dinheiro envolvendo a Petrobras era pluripartidário, ou seja, abraçou outras legendas.

Já existem denúncias envolvendo supostos operadores vinculados à diretorias controladas pelo PP e pelo PMDB.

As prisões de Duque e Vaccari

Renato Duque está preso desde março deste ano, em Curitiba, quando foi deflagrada a 10ª fase da Operação Lava Jato – esta etapa foi batizada de "Que país é esse". De acordo com os policiais, o nome faz referência a uma frase dita por Duque quando foi preso pela primeira vez, em novembro de 2014. Ele foi liberado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-diretor voltou a ser preso devido a movimentações de dinheiro em contas no exterior. De acordo com a Polícia Federal, 131 obras de arte foram apreendidas na casa dele.

Duque chegou a ser levado para Brasília para prestar esclarecimentos na CPI da Petrobras. No entanto, ficou calado. Ele apenas negou conhecer o doleiro Alberto Yousseff – considerado o líder do esquema de corrupção na Petrobras – e disse que vai provar a origem dos bens apreendidos pela Polícia Federal.

Já Vaccari, que, de acordo com a Polícia Federal e com o MPF, desempenhava o papel de operador do esquema, foi detido na 12ª fase. Nesse momento, o foco da Operação Lava Jato foram depósitos suspeitos realizados na conta bancária de familiares do ex-tesoureiro, além do uso da gráfica para intermediar doações de campanha fictícias ao PT.

Desde que surgiram as denúncias, no ano passado, Vaccari tem negado a participação dele e de familiares no esquema. OG1tentou entrar em contato com o advogado de Vaccari, Luiz Flávio D“Urso, nesta manhã, porém, ele não atendeu à ligação.