Representante de Gleba reclama de morosidade em titulação e acusa ex-presidente do Incra

O presidente da Associação de moradores da Gleba Santo Expedito, localizado no município de Cláudia, 600 km de Cuiabá, Paulo Sérgio Borges recorreu ao deputado estadual, Silvano Amaral (PMDB) para pedir a interferência do parlamentar junto ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) para pedir regularização fundiária do local, onde atualmente residem mais 200 famílias. O problema já se arrasta por quase 15 anos.

Paulo Sérgio afirma que a situação da Gleba ficou mais difícil de resolver quando em dezembro do ano passado, o ex-presidente do Intermat, Afonso Dalberto, voltou atrás e oficializou que a terra onde residem os assentados está sob litígio. Ocorre que, em 2011, um documento foi emitido pelo mesmo órgão assegurando que a área que possui cerce de 13 mil hectares é devoluta, ou seja, que nunca pertenceu a um particular, mesmo estando ocupada.

Ainda de acordo com Paulo Sérgio, a decisão tomada por Afonso causa estranheza tendo em vista que a área também possui diversas matrículas unificadas em outra matrícula e que contempla posseiros que possuem terras na região. Porém, a mais próxima da Gleba Santo Expedito está a 300 km de distância. Ele atribui a responsabilidade ao ex-presidente do Intermat. “O ex-presidente do Intermat foi negligente, agiu de má fé e agora estamos sentindo na pele as conseqüências de sua decisão”, disparou Paulo Sérgio.

“Sabemos que existe muito interesse de terceiros nessa área. Tivemos problemas com o próprio Intermat, que por várias vezes deixou claro que a associação seria a detentora do espaço, que a área era pública, devoluta e agora cancela a matrícula da Gleba Santo Expedito. Medida, que provocou a revolta das 204 famílias que não conseguem participar do Pronaf, não conseguem uma casa do Governo através do PNHR, além de outros benefícios. Estamos a mercê dessa situação e contamos com o apoio do deputado para intermediar nas discussões. Não queremos nada ilegal, queremos apenas o que é justo”, observou.

Silvano Amaral, que garantiu acompanhar o processo junto ao Intermat, também questionou as medidas impostas pela gestão passada. “Estranhamente, depois de muito tempo, o Governo do Estado, através do Intermat, cancelou a matrícula de arrecadação que já estava averbada. É nossa obrigação fiscalizar esse tipo de situação e iremos ao órgão para buscar solução para essas famílias que estão padecendo”, ressaltou o deputado.

O parlamentar defende que a regularização fundiária é o caminho, legal, para que os pequenos produtores possam resolver esse impasse que já dura mais de uma década. “Do jeito que está o assentado não consegue nem a licença ambiental da Secretaria de Meio ambiente, para explorar os 20% da área que é permitido por lei. Nosso pedido à presidente do Intermat, Luciane Bezerra, é um só: que reveja o processo e faça justiça às famílias que lá estão.

Como que pode um governo, depois de tantos anos, depois de várias vistorias sustentando que a área em discussão é devoluta, voltar atrás e num ato individual, em caráter de urgência, no final de uma gestão, rever tudo o que foi feito, passando por cima do próprio Ministério Público Estadual (MPE) que acompanhou todo o trâmite ao longo desses quase 15 anos, deixar centenas de famílias no desespero?”, questionou o parlamentar.

Denúncia – Na reunião com o deputado Silvano, o presidente da Gleba Santo Expedito, Paulo Sérgio Borges, ainda informou que o Intermat, ainda sob o comando do então presidente Afonso Dalberto, cobrou de cada assentado, valores que variam entre R$ 1.300 e R$ 1.800, que seriam usados em vistorias. Mas, o presidente da associação informa que elas não foram feitas. O caso foi denunciado ao MPE.