Prefeito se compromete a recuperar nascentes de dois rios

Barra do Bugres é o primeiro município de Mato Grosso a aderir oficialmente o ‘Pacto das Cabeceiras do Pantanal’, uma aliança entre representantes do setor público, privado e da sociedade civil organizada para proteger os recursos hídricos da região que é cartão-postal do Estado e possuiu o título de Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera, atribuído pela Unesco. O prefeito Julio Florindo já se comprometeu a recuperar duas nascentes, planejar detalhadamente a recuperação de Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e a buscar mecanismos políticos, financeiros para adequação ambiental de até 10% das estradas rurais até 2020. “Participar do Pacto não foi uma opção, mas sim uma necessidade, uma prioridade”, salienta o gestor.

Outros 24 municípios que compõem esse pacto deverão se reunir no dia 8 de junho, em Cuiabá, o local ainda não está definido, para firmar esse acordo que prevê diversas ações e também envolve 8 secretarias do Governo do Estado. O superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Nédio Pinheiro, explica que o pacto teve início em 2013 e já possuiu inclusive algumas ações concluídas ou em andamento, como a instalação de 40 biofossas, curso de capacitação para tratoristas e experiências de PSA, que são pagamentos de serviços ambientais em Mirassol D’Oeste e Tangará da Serra. “A divulgação às Secretarias de Obras, por exemplo, é um serviço extremamente importante para que a recuperação das estradas vicinais seja feita da maneira certa, respeitando cursos d’água, evitando voçorocas e preservando outros recursos ambientais, como fauna e flora”.

O prefeito Julio César assinou este termo de compromisso no dia 30 de abril, com a proposta de se organizando junto aos produtores rurais e a sociedade local para aplicar as ações que objetivam cuidar do meio ambiente. Ele espera a mesma iniciativa dos demais prefeitos, que se comprometam com o Pacto. “A água é nosso principal recurso. Se não cuidarmos dela, teremos escassez no futuro e não queremos isso para nossos filhos e netos, somente unindo esforços esta iniciativa é viável, tem que ser uma ação coletiva”.

Estudo aponta ‘riscos’

Um estudo realizado em 2012 pela WWF-Brasil e diversos parceiros identificou que as porções altas dos rios Paraguai, Sepotuba, Jauru e Cabaçal estavam sob alto risco, requerendo ações de preservação e recuperação urgentes. Desde então surgiu a necessidade de pensar em um projeto para cuidar da água da região. O Pacto, por meio da união de esforços de diversos setores, foi a solução encontrada. “O nome Pacto foi escolhido para essa aliança porque representa o compromisso de cada um dos envolvidos”, explica o secretário-geral do Consórcio Nascentes do Pantanal, Dariu Carniel.Atualmente conta com a participação de pelo menos 70 entidades do setor público (Governo do Estado, prefeituras, câmaras municipais e de vereadores), do setor privado (empresas, indústrias e agronegócio) e da sociedade civil organizada (organizações não-governamentais, sindicatos e associações). Cada entidade que aderir ao Pacto se compromete voluntariamente a implementar inicialmente em sua localidade pelo menos três ações que preservem as nascentes e os rios.A participação de cada instituição pode ser feita com recursos técnicos e/ou financeiros, é a instituição que escolhe a melhor forma. Essas ações podem ser desde a recuperação de áreas degradadas, recuperação de nascentes, recuperação de matas ciliares, melhoria da qualidade da água dos rios, a adequação ambiental de estradas rurais e estaduais, a melhoria do saneamento básico ou até mesmo a troca de experiências de educação ambiental existentes na região.Exemplos positivos

As ações desenvolvidas nessa região são exemplos para o país. A proposta dessas 40 biofossas que estão sendo instaladas nas zonas rurais desses municípios é evitar que dejetos humanos cheguem aos rios, o que melhora a qualidade de vida dos produtores. Além de ter saneamento básico, eles contam com um biofertilizante para regar árvores frutíferas.

Outro resultado positivo do Pacto é que de Tangará da Serra e Mirassol d’Oeste foram selecionados pela Agência Nacional de Águas (ANA) para receber recursos financeiros que serão destinados à implantação de projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), por meio do Programa Produtor de Água. Assim, em breve, os produtores dessas duas cidades serão remunerados financeiramente pela proteção das nascentes e dos recursos hídricos locais, pela conservação das matas ciliares e pela implementação de boas práticas agropecuárias e do manejo do uso do solo.

A área de atuação do Pacto abrange 25 municípios do Mato Grosso: Alto Paraguai, Araputanga, Arenápolis, Barra do Bugres, Cáceres, Curvelândia, Denise, Diamantino, Figueirópolis D´Oeste, Glória D´Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D’Oeste, Mirassol D’Oeste, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Porto Esperidião, Porto Estrela, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Santo Afonso, São José dos Quatro Marcos, Salto do Céu e Tangará da Serra.