Juíza ouve prefeito acusado de direcionar licitação para compra de combustível

O prefeito municipal de Sinop, Juarez Costa (PMDB) e o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sinop (Saaes), Juventino José da Silva, serão ouvidos, no próximo dia 19, pela juíza da Sexta Vara Cível, Giovana Pasqual de Mello, por serem acusados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE/MT) de fraudarem uma licitação para aquisição de combustíveis.

Além da dupla, outras dez pessoas citadas no processo serão ouvidos. As supostas irregularidades teriam ocorrido em fevereiro de 2009. Na oportunidade os investigados teriam feito um processo licitatório na modalidade “convite”, com o objetivo de beneficiar uma única empresa da cidade. Foram adquiridos na época, 25 mil litros de combustíveis (entre gasolina, álcool e diesel) para o órgão extinto.

No processo o MPE alegou que a intenção de direcionar a licitação para uma empresa era retribuir a doação feita para campanha eleitoral do atual gestor municipal. O montante foi de R$ 100 mil.

A promotora Audrey Ility destacou que a modalidade “convite” foi escolhida pelo fato de o valor total contratado não ultrapassar os R$ 80 mil. Além disso, questionou o fato de apenas três empresas serem nomeadas, sendo que em Sinop existem hoje mais de 40. “É certo concluir que a finalidade não era buscar os melhores preços de combustíveis”, diz parte do processo.

Ela pede que todos os envolvidos percam a função pública, tenham os direitos políticos suspensos, sejam multados em até 100 vezes o valor da remuneração recebida e tenham a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.

Juarez negou qualquer participação no processo e disse que enquanto prefeito não pode ser responsabilizado por prática de improbidade administrativa.