MT discute modelos de concessões e PPP’s

A MT Participações e Projetos S/A (MT-PAR) realizou nesta quinta-feira (07.05) um workshop para compartilhar experiências vivenciadas em outros estados no setor de concessões públicas e Parceria Público-Privadas (PPP’s).

Durante todo o dia, representantes de Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina apresentaram informações sobre os modelos adotados em cada região, bem como as dificuldades encontradas e os sucessos alcançados.

Segundo o secretário de Estado de Planejamento, Marco Marrafon, iniciativas que deram certo em outros locais poderão ser adotadas em Mato Grosso. “A MT-PAR está passando por um processo de reestruturação e, nesse contexto, é muito importante conhecermos melhor e nos aproximarmos de outras empresas que oferecem os mesmos serviços em outros estados. A intenção é aprender com a troca de experiências para que possamos construir com muita solidez o modelo que queremos”, afirmou.

Além de compartilhar informações, a integração entre os estados também favorece a geração de novos negócios. “A partir desse primeiro contato, devemos firmar um acordo de cooperação técnica e institucional entre as empresas e podemos identificar pontos de parceria para viabilizar projetos em Mato Grosso”, ressaltou o presidente da MT-PAR, Vinicius de Carvalho Araújo.

Diretor econômico-financeiro da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), Tomás Bruginski de Paula apresentou alguns exemplos que estão gerando resultados satisfatórios no Estado. “A experiência em São Paulo é muito positiva. Temos hoje 10 contratos de PPP’s assinados em diferentes áreas, como transporte metropolitano, saneamento e fábrica de medicamentos, projetos que foram entregues em prazos inferiores aos que seriam cumpridos pela administração pública e os serviços prestados são de qualidade”, afirmou.

Marcelo de Almeida Sarkis, diretor jurídico da SC Participações e Parcerias S.A, de Santa Catarina, destacou a importância do diálogo entre empresas de diferentes estados.

“Foi muito válida essa troca de experiências e estou certo de que as informações compartilhadas aqui serão úteis para nós. A SC PAR é uma empresa com os mesmos moldes da MT-PAR e também estamos passando por um processo de reestruturação, por isso precisamos adequar nossos procedimentos”, disse.

PPP

Parceria Público-Privada (PPP) é um contrato de prestação de serviços de médio e longo prazo (de 5 a 35 anos) firmado pela Administração Pública, cujo valor não seja inferior a R$ 20 milhões. Na PPP, a implantação da infraestrutura necessária para a prestação do serviço contratado pelo Poder Público depende de iniciativas de financiamento do setor privado.

Em Mato Grosso não há atualmente nenhum contrato de PPP vigente, no entanto, o modelo deverá ser adotado inicialmente para a execução das obras de reforma e ampliação do Ganha Tempo e para o desenvolvimento de projetos de saneamento em municípios do interior.

MT-PARA Participações e Projetos S/A foi criada em 2012 com o objetivo principal de promover a geração de investimentos no Estado. Empresa de economia mista vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), a MT-PAR atua no desenvolvimento de projetos para concessões de serviços públicos, de parceria público-privadas, de gestão de ativos e de participações acionárias.